Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 829078-45 DEOCARLOS PEREIRA DA SILVEIRA DOS SANTOS ELMA CILMÁRIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO MARIA DA CONCEICAO ALVES BELMON RENATA MOREIRA DUTRA LORENNA LOHANNA CORDEIRO FERREIRA THIAGO MARCIANO FLAVIANA SILVEIRA FONSECA ALEXSANDRA RABELO FELIX PRADO ROSIMEIRE ALVES ANDRADE MARLENE ROSA PEREIRA DE AGUIAR ZANIA DOMINGUES MARIA DA CONCEICAO SILVA GILCA APARECIDA FARIA RODRIGUES ANGELICA APARECIDA DA SILVA MELO VANDERLÉIA APARECIDA RAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 315 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome CAMPO BELO METROPOLITANA A PASSOS UBA CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Basilio Leal Lima – ASB – 1 - Contagem - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017 - , 13973318 Dulcinea Basilio Leal Lima – ASB – 1 - Contagem - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017 - , 14149090 Marilea Hott de Rezende – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017 - , 14198147 Lucilene Costa Fidencio – ASB – 1 - Contagem - 3 - 19/12/2017 A 21/12/2017 - , 14307193 Everly de Souza Batista Denarde – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 população no desenvolvimento sustentável da atividade turística, de maneira a promover a melhoria da sua qualidade de vida e a preservação da sua identidade cultural. Art.4º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018. PAULO ALMADA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO 14 1175642 - 1 RESOLUÇÃO SETUR Nº 38, de 13 de dezembro de 2018. Institui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA 68519 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA 68535 JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LIMA DUARTE LIMA DUARTE LIMA DUARTE LIMA DUARTE MAR DE ESPANHA MAR DE ESPANHA MAR DE ESPANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Educação – SEE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8130, DE 26 DE ABRIL DE 2022 VALORES DO EXTRAPOLAMENTO DA PRODUÇÃO DE UTI PARA PAGAMENTO AOS PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL – COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2022 AH_CMPT AH_MUN_HOS TOTAL RESSARCIMENTO (R$) MUNIC_MOV AH_CNES NOME_ESTAB GESTÃO ESTADUAL 45.817,90 ESTADUAL 18.670,08 ESTADUAL 12.446,72 ESTADUAL 4.787,20 ESTADUAL 64.819,18 ESTADUAL 3.829,76 ESTADUAL 5.74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 457/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2019, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 800, de 13 de julho de 2018, ministrado pelo Instituto M