Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00226 Processo: 0029368-91.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MOACYR JOSE DIASREU: MOACYR JOSE DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 18 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00194 Processo: 0000848-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MENEZES HILUEY ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se ...Desta feita, indefiro o requerimento de revogacao da prisao form

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24 00102 Processo: 0003004-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINETE FERREIRA SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: ANTONIA VANIA DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE CULTOS AFRICANOSREU: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais da sua constituite, no

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 17 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 114– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809061-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: ROSANGELA MARIA PESSOA LIRA LOPES FLORENTINO ADVOGADO: JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS - OAB/PB 24.902 AGRAVADO: FLÁVIO CÉSAR LOPES FLORENTINO RELATOR:

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 00146 Processo: 0001670-27.2015.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: GIULIANA ALMEIDA GUIMARAES LIRA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00147 Processo: 0002403-37.2008.815.0011 - INVENT

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 165) – Apelação Cível N° 080005468.2015.8.15.0371. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ana Karla Quirino Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Kallyane Pereira Quirino Elias (OAB/PB 19.625). Apelado(s): Alex Amorim de Abreu. Advogado(s): José Lopes Beserra

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 00492 Processo: 0020563-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: ERIVALDO MIRANDA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se o Promovido para depositar a parte que lhe cabe nos honorários periciais (R$ 311,00),uma vez que estes foram pro rata(fls.182). 00493 Processo: 0021133-23.2013.815.0011 - MONITOR

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 8 RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32) Apelação Cível nº 00435153520058152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Everaldo Sar

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 20 00153 Processo: 0009114-23.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA PIMENTEL ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente dem

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 30 dasentenca de extincao de punibilidade do reu BRUNO MEDEIROS MACEDO MARINHO, pela ocorrencia da prescricao punitiva, nos preceitos termos do a 00203 Processo: 0011818-12.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO MEDEIROS MACEDO MARINHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: Intime-se (...)