Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 31252 25774 39670 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR GO - ANA LUIZA BARCELOS DOS SANTOS GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : EM CONCLUSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA ENTENDEU POR ABSOLVE R O REU DA ACUSACAO FEITA NESTES AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, EM REL ACAO A FABIO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS, COM FULCRO NO ART. 109, INCISO V C/C ART. 115 E ART. 107, INCISO

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1926 COSTA CARVALHO R?U: ESTADO DO PAR? DECIS?O INTERLOCUT?RIA ??????Trata-se de a??o de reintegra??o em cargo p?blico, com pedido de tutela de urg?ncia e pagamento de vencimento do per?odo afastado, ajuizada por JO?O RENATO DA COSTA CARVALHO em face do ESTADO DO PAR?. ??????O autor alegou, em s?ntese, que fora punido com a pena de licenciamento a bem da disciplina da Pol?cia Militar do Estado do Par?, ap?s

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1664 reintegra??o em cargo p?blico, com pedido de tutela de urg?ncia e pagamento de vencimento do per?odo afastado, ajuizada por JO?O RENATO DA COSTA CARVALHO em face do ESTADO DO PAR?. ??????O autor alegou, em s?ntese, que fora punido com a pena de licenciamento a bem da disciplina da Pol?cia Militar do Estado do Par?, ap?s responder ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n? 008/13/PA

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 FICO PRESENTE A ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, D, DO CODIGO PENAL, POIS O AGENTE CONFESSOU A PRATICA DO CRIME PERANTE A AUTOR IDADE POLICIAL E JUDICIAL, RAZAO PELA QUAL ATENUO A PENA EM 01 (U M) ANO. NA TERCEIRA FASE NAO DIVISO A EXISTENCIA DE CAUSAS DE DIM INUICAO OU DE AUMENTO DE PENA, RAZAO POR QUE TORNO DEFINITIVA A P ENA IMPOSTA AO ACUSADO FABIO GONCALVES SILVA

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1481 Dilig?ncias necess?rias. ???????Ananindeua (PA), 27/01/2021. Adriana Grigolin Leite Ju?za de Direito Substituta PROCESSO: 00056591020208140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/01/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO: HEELANY ISABEL ASSUNCAO GOMES DA SILVA(ADVOGADA: JAMILLY HARRANA M. DOS S. LUGLIMI-O

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA AS SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL), O JUIZ ASSIM O FARA EM QUALQUE R FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL (ARTS. 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), DESDE QUE ATENDIDOS OS MOTIVOS AUTORIZADORES DO ARTIGO 313 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. RESSALTE-SE QUE A MERA PRESENCA DOS REQUISITOS ELENCADOS N

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1734 Fica ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Marituba (PA), 12 de março de 2021. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 01001196920158140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 15/03/2021 INDICIADO:APURACAO VITIMA:A. N. R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 62 Gonçalves Silva, em que figura, como paciente, José Willams Pedro da Silva, já qualificado, e, como impetrado, o Juiz de Direito da 5? Vara Criminal de Arapiraca. Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada. Participaram do julgamento os eminent

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1546 ?????Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se. ?????Bel?m, PA, 21 de janeiro de 2021. Lucas do Carmo de Jesus Juiz de Direito Titular da Vara ?nica da Justi?a Miltiar do Estado do Par? PROCESSO: 00052203820168140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2021 ENCARREGADO:LUIZ FABIO CONCEIC

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO : 326809-80.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. GUSTAVO COS TA BORGES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 372329-34.2014.8.09.0158 : 984 : ACAO PENAL