Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 REVOLVIMENTO DO MATERIAL FATICO-PROBATORIO. 4. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO. (RHC 88.626/DF, REL. MINISTRO REYNAL DO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 07/11/2017, DJE 14 /11/2017). (GRIFEI) DESTE MODO, COMO A DEFESA NAO COMPROVOU DE FO RMA RAZOAVEL OS MOTIVOS PARA A ELABORACAO DE EXAME TOXICOLOGICO, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO AS FLS.

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2770 ASSIS MARTINS Representante(s): OAB 23247 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE (ADVOGADO) QUERELADO:MARIA HELENA DA SILVEIRA ARAUJO. ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca e com base no Provimento 006/2009, INTIMO o(a) Autor(a) GEISSE DE ASSIS MARTINS, através de seu advogado LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE OAB/PA 23.247 do seguinte DESPACHO: ¿DESPACHO 1. Considerando que não há nos a

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 JAM PRESENTES REQUISITOS FATICOS, SITUACOES LEGAIS DE RISCO A PER SECUCAO PENAL. OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTAO PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEGUNDO O QUAL,A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECO NOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 CRIME CONTRA VIDA, BEM COMO CONSTA NA REPRESENTACAO POLICIAL QUE O MESMO E ALVO DE INVESTIGACOES POLICIAIS EM OUTROS PROCEDIMENTO S PENAIS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA, E AINDA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E COMARCA DE BURITI ALEGRE/GO, RESTANDO I MPERIOSA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COMO FORMA DE GAR ANTIR A ORDEM PUBLICA, A APLICACAO DA LEI P

Seção III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 ROCESSOS CRIMINAIS, POR DELITOS DE AMEACA, DE PORTE ILEGAL DE ARM A DE FOGO, DE DESOBEDIENCIA, DE RESISTENCIA E DE POSSE DE DROGA P ARA CONSUMO PROPRIO. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 14453171.2014.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA C RIMINAL, JULGADO EM 17/06/2014, DJE 1573 DE 30/06/2014). HABEAS C ORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E TR

Caderno 1 - Administrativo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

2021-05-24 08:36:13 2021-05-24 08:48:11 2021-05-24 08:44:07 2021-05-24 08:46:39 2021-05-24 08:52:24 2021-05-24 09:10:43 2021-05-24 09:28:10 2021-05-24 10:16:48 2021-05-24 16:01:12 2021-05-24 18:40:57 2021-05-25 08:38:13 2021-05-25 11:36:16 2021-05-25 22:29:25 2021-05-26 10:06:45 2021-05-26 20:09:16 2021-05-28 15:12:53 2021-05-29 09:58:35 2021-05-31 09:04:34 2021-05-31 10:02:46 2021-05-31 15:53:49 2021-05-31 19:07:56 2021-06-01 14:46:28 2021-06-01 19:49:06 2021-06-01 22:03:37

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2827 SD/PM NASCIMENTO e SD/PM MAURICIO DA CONCEIÇÃO SILVA, acompanhados do advogado DR. JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO, OAB/PA 6842.Presentes ainda os policiais militares 3º SG/PM EDSON LUIZ LIMA MORAIS; SD/PM DAVID RUFINO DA COSTA SILVA SD/PM NASCIMENTO e SD/PM MAURICIO desacompanhados de advogados. Ausentes os autores do fato CB/ PM JUNIOR; 3º SGT/PM MARTINHO.. Presente o representante do Ministé

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2601 Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Vitima: Rafael Mota Lima Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lindomar Bitencourt Andrade Testemunha: Wilkson Pinheiro De Sousa Testemunha: Companhia Independente De Polícia Rodoviária/ Itabuna-ba Testemunha: Antônio Inácio De Araújo Rego Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 E QUE A DROGA FICAVA ESCONDIDA NO TERRENO SUPRACITADO, ONDE ERA U TILIZADO POR ELES PARA CRIAR GALINHAS. O PERICULUM LIBERTATIS TAM BEM RESTOU EVIDENCIADO, UMA VEZ QUE, CONFORME INFORMACAO DOS POLI CIAIS RESPONSAVEIS PELA PRISAO EM FLAGRANTE, OS AUTUADOS ESTAVAM SUPOSTAMENTE AMEACANDO USUARIOS DE DROGAS COM UMA ARMA DE FOGO. A DEMAIS, CONFORME INFORMACAO DE ANTECEDENTE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1840 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8028975-46.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: VINICIUS DE MORAIS SOUZA e outros Advogado(s): JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE BELMONTE A