10.015 Resultado da Solicitação crimes da lei - em: 01/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1577 hipótese de absolvição sumária (art.397 do CPP).2 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2017, às 13:30 horas.3- Intime-se o acusado, seu Defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o assistente (art.399 CPP), Estando preso o réu, providencie-se sua requisição, intimand
10845 - Homicídio simples 10846 - Homicídio qualificado 10841 - Lesões Corporais 10842 - Lesão levíssima 10847 - Leve 10848 - Grave 10849 - Lesões qualificadas pelo resultado 10843 - Difamação 10844 - Injúria 10852 - Latrocínio 5893 - Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos 10985 - Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público 11410 - Crimes contra portadores de deficiência 11895 - Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor 12008 -
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 955 COMARCA DE MOMBAÇA - 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2022 ADV: LEANDRO LIMA EVANGELISTA (OAB 23337/CE) - Processo 0002895-38.2019.8.06.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - MINISTERIO PUBL: M.P.E.C. - AUTOR FATO: F.M.E. - Defiro o pleito d
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3700 Processo 0000866-77.2017.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Justiça Pública MARINALVA PEDRO DA SILVA CRUZ - Vistos. Face a concordância do DD. Representante do Ministério Público, defiro o pedido de dilação de prazo, por trinta (30) dias. - ADV: ERIC
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3700 Processo 0000866-77.2017.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Justiça Pública MARINALVA PEDRO DA SILVA CRUZ - Vistos. Face a concordância do DD. Representante do Ministério Público, defiro o pedido de dilação de prazo, por trinta (30) dias. - ADV: ERIC
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1972 DE FREITAS (OAB 325373/SP), PAMELA GONÇALVES MENEZES SILVA (OAB 380347/SP), TAIS VENANCIO DA SILVA (OAB 383125/SP), ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP) Processo 0025559-55.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Júlia Voltolini Caparroz Intimem-se as partes para que, dentro
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2545 RODRIGUES (OAB 146725/SP), LEONARDO PALAZZI (OAB 271567/SP), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (OAB 356085/SP) Processo 0096897-91.2010.8.26.0050 (050.10.096897-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - FLÁVIO AUGUSTO OMETTO FRIAS - - JORGE ARNALDO CURI YASBEC e outros - Vistos. Fls. 345
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2544 remetendo-a ao Juízo competente. P.R.I. - ADV: JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP) 12ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0170/2022 Processo 0096897-91.2010.8.26.0050 (050.10.096897-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitaçõe
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2030 RELAÇÃO Nº 0263/2022 Processo 0029765-64.2005.8.26.0576 (576.01.2005.029765) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Carlos Andre Kerber e outros - Valdemar de Oliveira - A Sociedade - Vistos. 1- fls. 9324: Providencie-se urgência na tramitaç�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1130 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004583-94.2012.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; 0004583-94.2012.8.26.0038; Roubo Majorado; Apelante: Diego Rafael Dorice de Medeiros; Advogada: Rosangela Maria Foler (OAB: 194874/SP) (Defensor