Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10480275 Cristiane Andrade Fonseca – ATB – 1 - Lajinha - 03/08/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04812087 Deborah Aparecida Valadares Lobato – ATB – 1 - Papagaios - 60 01/07/2018 A 29/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanessa Mendes Ferreira da Silva – SEIII – 2 - Jaiba - 14 - 15/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11631678 Eugiselle de Jesus Rodrigues – AGDA – 1 - Janauba - 11 - 14/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11024981 Sonia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10627073 Luciana Goncalves de Oliveira – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 03/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 01960913 Tereza Maria de Oliveira Silva – PEB – 2 - Lajinha - 5 - 22/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 03099124 Maria das Gracas Silva Bernardino – ASB – 1 - Manhuacu - 22 - 02/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03222221 Betania Teixeira Rezende Moutinho –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo – 2 - Corrego Novo - 5 - 25/11/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 10000511 Maria Isabel do Couto Silva – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 10155562 Melissa Alves e Campos Moutim – PEB – 1 - Caratinga 4 - 02/05/2017 A 05/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 13/08/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Itaobim - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03641198 Marilene Soares de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 03672722 Hilda Ferreira de Assis – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 07/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03809449 Fabiana da Cunha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 2795/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03319217 Wesley Resende Pinto – GEFAZ – 1 - Uberaba - 15 - 05/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques COMUNICAÇÃO : 2795/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03319217 Wesley Resende Pinto – GEFAZ – 1 - Uberaba - 15 - 05/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015. RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor: Itamarati de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.894-1, Elaine Celeste Gomes da Silva, PEBT1P (admissão 01). Ato publicado em 20/04/94, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º biênio a/c de 30/03/93. Leia-se: 5º biênio a/c de 28/04/93;RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº254/21 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras:MARIA DA FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção na média de carga horária, Ato nº 053/20 publicado em 17/10/20, onde se lê:correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se:correspondente à carga horária méd