Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1055 Número do processo: 0805164-32.2018.8.14.0028 Participação: RECLAMANTE Nome: CLAUDIA CRISTIANE DIAS XAVIER Participação: ADVOGADO Nome: RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHOOAB: 283 Participação: RECLAMADO Nome: LOJAS RENNER S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARABÁ1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARABÁ RODOVIA Transamazônica, 0000, Amapá - MARABÁ

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1927 Número do processo: 0805756-42.2019.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: C. C. D. X. Participação: ADVOGADO Nome: NATACHA NAIADE MENEZES ALMEIDA OAB: 27548/PA Participação: REQUERIDO Nome: R. D. S. B. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0805756-42.2

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1539 DEPRECADO:JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MARABA REQUERIDO:ADRIANA SOUSA DO CARMO REQUERIDO:ROGERIO CARVALHO COSTA REQUERIDO:R A FARMACIA LTDAME. ATO ORDINATÓRIO: Processo: 0004899-63.2018.8.14.0028 Ação: CARTA PRECATÓRIAPROCESSO DE ORIGEM: 0031206-73.2017.827.2729FINALIDADE: CITAÇÃO DOS EXECUTADOS. APÓS PENHORA E AVALIAÇÃO. Requerentes: NORTE FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA R

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1542 DO ESTADO DO PARÁ Demandado(s) D.R REPRESENTAÇÕES DE MADEIRAS LTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL/SÓCIO ADMINISTRADOR DEPRECANTE: Excelentíssima Senhora Doutora Andrea Aparecida de Almeida Lopes, Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá, Estado do Pará, endereço no rodapé. DEPRECADO: Juiz (a) de Direito Diretor do Fórum Cível da Comarca de

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 Ordem: 140 Processo: 0012183-35.2012.8.14.0028 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: CLAUDIA CRISTIANE DIAS XAVIER ADVOGADO: FANNY SILVA RODRIGUES - (OAB PA13520-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: DOMINGOS MOTA AZEVEDO ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO - (OAB PA9955-A)

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1806 LOBATO PAES NETO (ADVOGADO) OAB 17515 - ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE MARABA. PROCESSO: 0005535-68.2014.8.14.0028 REQUERENTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABA DESPACHO De acordo com o art. 9º da PORTARIA Nº 1833/2020-GP, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 GP/TJPA, essa Unidade Judiciária, após a digitalização do acervo de processos físi

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2140 (ADVOGADO) OAB 14991 - JAINARA VELOSO JASPER (ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA REQUERIDO:REINALDO PESSOA CHAVES REQUERIDO:AURECY OLIVEIRA CHAVES REQUERIDO:LUSIVAN OLIVEIRA AMORIM REQUERIDO:LUIZ JORGE OLIVEIRA AMORIM REQUERIDO:SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - SDU Representante(s): OAB 24222 - RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE (ADVOGADO) . Processo nº: 0005432-32.2012.

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 2274 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ Número do processo: 0806664-02.2019.8.14.0028 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO MIRANTE DO VALE Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA COLLINETTI FIORIN OAB: 316 Participação: EXECUTADO Nome: JOAO EUFRASIO DE ALCANTARA TATAGIBA DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR QUANTO AO VALOR BLOQUEADO E SE AINDA PRETEN

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1563 art. 485, ? 4? do CPC. Desse modo, n?o vislumbro ?bices legais ao deferimento do pedido do Autor. Em rela??o a tese de que se trata de hip?tese de cancelamento da distribui??o, entendo n?o ser o caso dos autos, isso porque instaurada formalmente a jurisdi??o, nesse caso, segundo as regras procedimentais prevista no C?digo de Minera??o, sendo certo que n?o se trata de pedido cujas custas processuais

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1928 Some-se a isso o fato de que o divórcio consensual é ação de jurisdição voluntária, que em certos casos pode ser procedida até de forma extrajudicial. A prova do casamento está presente nos autos, e a intenção das partes em não mais manter o vínculo conjugal foi claramente demonstrada no acordo assinado por ambas. Além disso, dispõe a nova redação do artigo 226, § 6º, da Constituiç