Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 300 ABDUL MASSIH - ADV: CRISTIANE MOUAWAD CARVALHO (OAB 216348/SP), GILMAR BALDASSARRE (OAB 130130/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP) Processo 1065022-28.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - MULTIOLEOS OLEOS E FARELOS LTDA - - NEMR ABDUL MASS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de novembro de 2019. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0017474-07.2014.4.03.6100 AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: RENO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, BILAL MOHAMAD HABBOUB, ZIAD HALIM EL KHOURY, NADIA MACRUZ MASSIH, NABIL AKL ABDUL MASSIH, NEMR ABDUL MASSIH ADVOGADO do(a) RÉU: VALDIR CAETANO DECARO ADVOGADO do(a) RÉU: LIDIA VALERIO MARZAGAO ADVOGADO do(a) RÉU: CRISTIANE MOUAWAD CARVALHO ADVOGADO do(a) RÉU: CRISTIANE MOUAWAD CARVALHO A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao menos inicialmente, reputo desnecessária a cominação de multa por descumprimento da medida. Notifique-se a autoridade impetrada, para que apresente informações, no prazo legal. Ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma do art. 7º, II, da Lei 12.016/09, cujo ingresso na lide, em caso de requerimento, fica desde já deferido. Após, vista ao Ministério Público Federal e conclusos para sentença. Intimem-se. Oficiem-se. São Paulo, dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 299 BRASIL S/A - MULTIOLEOS OLEOS E FARELOS LTDA - - NEMR ABDUL MASSIH - - FAMA OVOS INDUSTRIA E COMERCIO DE OVOS LTDA - - Flavio Teixeira Thiburcio - - SINA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Marcílio Mendes Ferreira - - Sina Indústria de Alimentos Ltda - - Sina Indústria de Óleos Vegetais Ltda - - Will

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes da digitalização do presente processo, nos termos das Resoluções PRES 235/2018 e 247/2019. Procedam as partes a conferência do processo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, conforme disposto na Resolução PRES 142, de 20 de julho de 2017, iniciando-se pela parte autora. Verificada qualquer irregularidade, encaminhe-se o processo ao setor de digitalização para as providências necessárias. Inexistindo irregularidades, arquive-se o processo físico, observa

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: RENO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, BILAL MOHAMAD HABBOUB, ZIAD HALIM EL KHOURY, NADIA MACRUZ MASSIH, NABIL AKL ABDUL MASSIH, NEMR ABDUL MASSIH Advogado do(a) APELANTE: MILENA MEDEIROS CALAFANGE - PB13062-A Advogado do(a) APELANTE: VALDIR CAETANO DECARO - SP175189-A Advogado do(a) APELANTE: LIDIA VALERIO MARZAGAO - SP107421-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE MOUAWAD CARVALHO - SP216348-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE MOUAWAD CARVALHO - SP216348-A Advogado do(a) AP

Publicações Judiciais I ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vi do disposto no artigo 98, inciso I, da Constituição da República; do artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 10.259/2001 e artigo 8º, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, in verbis: "Art. 8º - Ás turmas Recursais compete processar e julgar: II - os recursos em matéria criminal de competência de Juizado Especial Federal;" Diante do exposto, reconheço que este Tribunal não é compe

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 8322 Apresentar discriminação de verbas, no prazo de 5 dias. ALAMEDA ARAGUAIA, 2096, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 - [email protected] BARUERI, 5 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1004389-40.2016.5.02.0205 RECLAMANTE EDSON DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ(OAB: 316470/SP) ADVOGADO RAFAEL AVELAR PETINATI(OAB:

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 8389 Ciência de que os autos serão arquivados definitivamente. Destinatário: EDSON DOS SANTOS BARUERI, 15 de Outubro de 2018. Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-1004389-40.2016.5.02.0205 RECLAMANTE EDSON DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ(OAB: 316470/SP) ADVOGADO RAFAEL AVELAR PETINATI(OAB: 286711/SP) RECLAMADO ECB ASSESSORIA EMP

Publicações Judiciais I ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo impetrante a fls. 16/51 não foi imputado a Antonio "grande quantidade de delitos e de grande gravidade", mas sim tão somente um delito, qual seja, a conduta amoldada no artigo 325 do Código Penal, considerada de menor potencial ofensivo. Incabível, portanto, a partir de tal justificativa, extrair que "a conduta social do agente, bem como os motivos e as circunstâncias dos fatos não autorizam a transação penal, nem a suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 76, § 2º