Diário Oficial ● 06/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE ABRIL DE 2020 importância internacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Art. 20 Para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), poderão ser adotadas as seguintes medidas de saúde para resposta à emergência de saúde pública: I- quarentena, II- determinação de realização compulsória de. a) exames médicos; b) testes laboratoriais; c)

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 192 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Instrumento de Cessão de Uso nº 001/2022. Cedente: SDA Cessionária: Associação Cultural Esportiva Comercial. Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário: 01 (um) Veículo Chevrolet S10, Placa: PGF 8625, Tombamento nº 22.756; Vigência: Até 31/12/2032. Assinado: 14/03/202

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Nº 28.013.023/0001-50, Item: 31C. Reservada R$209.520,0000 Vigência 20/11/2023. ARP Nº 135/2022 GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.782.385/0001-40, Item: 20 Exclusivo R$3.552,000 Vigência 20/11/2023, ARP Nº 136/2022 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº44.734.671/0001-51, Itens:23C. Principal, 32C. Reservada R$76.500,0000 Vigência 17/11/2023. PL. Nº 0286.2022.CPL.HOF.PE.0010.HOF. Objeto: MMH coletor de amostras biológicas,