Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 2231 275391 224.01.2009.079379-0/000000-000 - nº ordem 6683/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CESAR DOS SANTOS BARBOSA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Cite-se o Município de Guarulhos, nos termos do artigo 730 do C.P.C. a opor embargos em 10 dias. Se este não os opuser no prazo legal, serão observadas as regr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 2185 224.01.2010.011442-0/000000-000 - nº ordem 34051/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE GUARULHOS X NUTRIBEL NUTRIÇÃO BETIM LTDA - Sentença nº 1492/2010 registrada em 26/05/2010 no livro nº 207 às Fls. 268/271: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 2303 emenda á petição inicial, eis que se trata de matéria afeta ao mérito e ao campo probatório. Processe-se sem a antecipação de tutela. Cite-se, observada a assistência judiciária. Int. Franca, 20/10/2009. - MARCELO AUGUSTO DE MOURA - Juiz de Direito - ADV LUCIANA FERNANDA JARDIM OAB/SP 209925 196.01.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2972 PEREIRA (OAB 113583/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP) Processo 0606692-27.2010.8.26.0224 (224.01.2010.606692) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Guarulog - Transporte e Logistica Ltda - Ante documento juntado às fls. 57/59, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 1937 224.01.2010.008039-0/000000-000 - nº ordem 33867/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SMITH FONSECA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Sentença nº 1740/2010 registrada em 01/07/2010 no livro nº 211 às Fls. 12: Do exposto homologo o pedido de desistência formulado a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1192 3407 distribuição. No prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se o autor a providenciar a diligencia para a citação do corréu Ponte Alta, pois só foi apresentada a contrafé, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. Gru.22/05/2012 - ADV JACOB PASCHOAL GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 286846 - ADV CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 2383 224.01.2009.062748-0/000000-000 - nº ordem 5015/2009 - Mandado de Segurança - TAM LINHAS AEREAS S/A X CHEFE DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS - PF-11 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes da certidão de fls. 313 que dá conta do trânsito em julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 590 2032 Gomes Corrêa, RT 772/260). Está demonstrado o receio justificado de dano, derivado da manutenção do nome nos registros, e a plausibilidade do direito alegado, bem como a reversibilidade do provimento antecipado, caso ao final seja revogado. Diante disto, defiro o pedido para determinar que sejam suspensos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2787 Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos - Antonia Aparecida Barbosa - Vistos, A execução possui um procedimentos próprios, não se podendo pular etapas e fases, assim, não é permitido qualquer levantamento de valores sem dar-se ao devedor a oportunidade de apresentar impugnação, devendo-se tornar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 713 1465 elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança e respectivo relatório de impacto de vizinhança - EPIV/RIVI, conforme determinação do art.63, incisos II e III, 64, 65 e 66 da Lei Municipal 6.253, de 24 de maio de 2007 (Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Guarulhos), antes da