Publicações Judiciais ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XV – nº 60 – Porto Alegre, quinta-feira, 12 de março de 2020 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DA 3ª TURMA Pauta 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2020, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos

Publicações Judiciais ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: COMAZZI JUNIOR & CIA LTDA 0000952 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051769-17.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E AGRAVADO: MARIA ADELIA PAIM CEZAR AGRAVADO: CRISTINA LEAL JESUS AGRAVADO: VI QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA 0000953 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051670-47.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO A

Publicações Judiciais ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: COMAZZI JUNIOR & CIA LTDA 0000952 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051769-17.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E AGRAVADO: MARIA ADELIA PAIM CEZAR AGRAVADO: CRISTINA LEAL JESUS AGRAVADO: VI QUIMICA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA 0000953 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051670-47.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO A

Publicações Judiciais ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: LUIZ FELIPE CUNHA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: GERSON SALUSSE BORGES APELANTE: MAURO CUNHA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: GERSON SALUSSE BORGES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5074852-73.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: NADIA PATRICIA ROSA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: NORBERTO HALLWASS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5083323-44.2016.4.04.

Publicações Judiciais ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: LUIS CARLOS MOREIRA ANTUNES (INTERESSADO) ADVOGADO: MARILIA MADERS MAHL 0000008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015572-79.2012.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: JOAO JUAREZ DIAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO MORAIS NEDEL ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO BRAGA DE PINHO ADVOGADO: JADISON JUAREZ CAVALCANTE DIAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5072263-11.2015.4.04.7100/RS RE

Publicações Judiciais ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ ASSINCRA/PR (EXEQUENTE) ADVOGADO: PATRICIA EMILE ABI ABIB (OAB PR066410) ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219) ADVOGADO: ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB PR053603) ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (EXECUTADO) 0000909 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078096-73.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

Publicações Judiciais ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES DO INCRA NO ESTADO DO PARANÁ ASSINCRA/PR (EXEQUENTE) ADVOGADO: PATRICIA EMILE ABI ABIB (OAB PR066410) ADVOGADO: EVALDO CÍCERO BUENO (OAB PR044219) ADVOGADO: ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB PR053603) ADVOGADO: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB PR004395) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (EXECUTADO) 0000909 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078096-73.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

Publicações Judiciais ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: MAURO CUNHA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: GERSON SALUSSE BORGES (OAB RS026704) APELANTE: LUIZ FELIPE CUNHA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: GERSON SALUSSE BORGES (OAB RS026704) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065196-87.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 13) RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: LAZARO FRANCISCO DE SA (AUTOR) ADVOGADO: RAPHAEL RAMOS D AIUTO

Publicações Judiciais ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010354-05.2014.4.04.7002/PR (PAUTA: 21) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE C

Publicações Judiciais ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CC)) (AUTOR) ADVOGADO: QUEZIA CRISTINA ABELO GONCALVES (OAB SC051607) RECORRIDO: FRANCIELE ARAUJO DOS SANTOS (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: QUEZIA CRISTINA ABELO GONCALVES (OAB SC051607) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000487 RECURSO CÍVEL Nº 5003371-87.2019.4.04.7204/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: VILSON GONDASKI (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB SC037731) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000488 RECURSO CÍVEL Nº