Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2927 conquistado. Servirá a cópia desta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional, solicitando a realização da advertência do sentenciado, que deverá ser liberado logo em seguida, salvo se houver impedimento. Após a liberação do sentenciado, o Diretor do estabelecimento prisional deverá encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2926 encaminhar a este Juízo informação sobre a liberação, acompanhada do termo de advertência, via peticionamento eletrônico. Com a juntada, voltem-me conclusos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MAITÊ RUFFO MELLO MERINO (OAB 119292/RS), THAIS MERINO BARROS (OAB 434859/SP) Processo 0002771-79.2019.8

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESEMBARGADOR RELATOR 15172 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N. 012219-81.2016.5.15.0021 AP TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL -IDOSO(A) Votos Revisores AGRAVANTES JOEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTRO AGRAVADOS MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO, VANI VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS ORIGEM 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí Acórdão Processo Nº AP-0012219-81.2016.5.15.0021 Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 859 em suma, que a inventariante tem desatendido sistematicamente as determinações de apresentação das primeiras declarações, utilizando os bens do espólio como se dela fossem. Alega não terem sido apresentados contratos de locação, planilhas e comprovantes de despesas e tampouco o depósito judicial dos valores já recebidos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 591 flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Voto n.º 37.205. À Mesa. São Paulo, 9 de maio de 2017. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Orlando Martins (OAB: 157175/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2744 de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Processo 0015511-85.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Marcus Vinicius de Oliveira Figueiredo - 1.Promovase vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 930 Nº 2122155-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Condomínio Edifício Lord - Agravado: Beleza e Cia Comércio de Cosméticos Ltda Me - DESPACHO Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 619 da ação de rescisão contratual em fase de cumprimento de sentença, determinou a reintegração de posse, sustentando, em suma, nulidade do processo frente à correcorrente Raíssa Roberta Nogueira do Prado, ausência de razoabilidade e proporcionalidade na decisão, frente ao direito ao mínimo existencial e à moradia, garantid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 662 Nº 2167155-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Agravado: JOSÉ ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2786 (OAB 23753PB) Processo 0005548-37.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ecio Pilli Júnior - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB 398478/SP), ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA (OAB 393717/SP) Processo 0006851-38.2022.8.26.0502 - Execução da Pena