Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1002 10 que lhes confere o art.1º, inciso IX, da Portaria nº 452/2013, de 2 de maio de 2013, e de acordo com o Processo Administrativo nº 8508458-74.2014.8.06.0001, CONSIDERANDO que o curso de Qualidade Total atende ao objetivo estratégico de “Alinhar pessoas às demandas de prestação de serviços”, assim como alcançar os resultados apresentados no Plano de Educação Corpor

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 42549 ou normativa que dê guarida ao plus salarial pretendido. ACÚMULO DE FUNÇÕES DANOS MATERIAIS Pleiteia o reclamante o pagamento de diferenças salarias decorrentes de acúmulo de função, aduzindo que além das Afirma o autor que após a promoção a supervisor de produção funções de inspetor de qualidade e supervisor de produção, a reclamada lhe prometeu c

Publicações Administrativas ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destino: REGISTRO Meio de Transporte: MEIOS PRÓPRIOS Evento/Serviço Substituição Registro. Período: 12/03/2012 - 16/03/2012 4 diária(s) e1/2(meia) Valor Bruto: 2.650,00 Desconto: 0,00 Valor Líquido: 2.650,00 DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA Concessão: 0498/2012 JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO RF: 10376 lotação: Bauru Destino: Sao Paulo Meio de Transporte: AÉREO Evento/Serviço Curso de Qualidade de Vida Período: 14/02/2012 - 15/02/2012 1 diária(s) e1/2(meia) Valor Bruto: 896,00 Desconto: 0,00 Va

Publicações Administrativas ● 10/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destino: REGISTRO Meio de Transporte: MEIOS PRÓPRIOS Evento/Serviço Substituição Registro. Período: 12/03/2012 - 16/03/2012 4 diária(s) e1/2(meia) Valor Bruto: 2.650,00 Desconto: 0,00 Valor Líquido: 2.650,00 DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA Concessão: 0498/2012 JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO RF: 10376 lotação: Bauru Destino: Sao Paulo Meio de Transporte: AÉREO Evento/Serviço Curso de Qualidade de Vida Período: 14/02/2012 - 15/02/2012 1 diária(s) e1/2(meia) Valor Bruto: 896,00 Desconto: 0,00 Va

Diário Oficial ● 12/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.968 PORTARIA Nº 511 DE DIÁRIAS DE 11/05/2022 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo: Realizar Encontro no município de São Domingos do Capim, para instalação das referências técnicas em Educação na Saúde e Humanização. Origem: Castanhal –Pa. Destino: São Domingos do Capim -Pa | Período: 19/05/22 | Nº de Diárias: meia diária. Servidores: Ana Regina Uchoa Viana Silva | CPF: 252

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 1173 sendo indicadas as testemunhas, presumir-se-á que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de 15121714435159000 Despacho Despacho 000029314518 perda da prova (art. 412, paragrafo 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). As substituições somente serão permitidas nos casos previstos no art. 408 do CPC. 11. Declaração de Declaração de 1512151

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5485 3.20.1 A CONTRATADA poderá aplicar, as suas expensas, processo de Recrutamento e Seleção para contratação dos seus "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do profissionais de acordo com as exigências das atividades de trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do Operação e Manutenção, Reparo e Instalações de Re

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região despicienda a análise acerca da atividade terceirizada (meio ou fim). 5507 percentuais estabelecidas no Anexo 1. (...) O que a legislação trabalhista veda é a contratação de 3.29. A (s) CONTRATANTE(S) poderá(ão) mediante mútuos trabalhadores por empresa interposta. E empresa interposta é: 1) a entendimentos com a CONTRATADA, a substituição de qualquer subord

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3064 danos causados por coisas que estejam sob a guarda deste. A responsabilidade por ato próprio se justifica no próprio princípio Entretanto, verifica-se que o reclamante não concorreu para aquele informador da teoria da reparação, pois se alguém, por sua ação acidente. Vejamos. pessoal, infringindo dever legal ou social, prejudica terceiro, é curial que deva r

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região estejam ligados à "atividade-meio" ou à "atividade-fim" desta 5529 (...) (tomadora dos serviços). 8.8 A CONTRATADA obriga-se a permitir o livre acesso e permanência dos técnicos da(s) CONTRATANTE(S), ou prepostos por ela indicados, no acompanhamento dos serviços No caso, há prova de que a primeira reclamada, TELEMAR NORTE relacionados ao objeto deste Contrato, sem cr