Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º. Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2019, da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º. Art. 4º - Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2019, da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO N° 62/2016 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – referente à servidora: Cristais – “Servidora Aposentada”, MaSP 353 051-6, Leila Aparecida Pinheiro Maia, PEB I P, 1° Cargo, Ato nº 60/2016, publicado em 07/07/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: PEB I P, 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 18/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP1309180-6, Danila Moreira Caldas Barbosa, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a partir de 17/08/2020. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1055/2015 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato nº 739/2015 de Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola publicado no “MG” 26/03/2015, a parte referente à servidora Sylvia Aparecida Pacheco de Sá, Masp 1.110.583-0, Adm. 3, da EE “Expedicionário Geraldo Baeta” – 193.925, do município de Entre Rios de Minas, SRE de Conselheiro Laf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha, ATB4H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria Rezende, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2019; MaSP 981.627-3, Aparecida Faria Silva Rosa, PEB2E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha, ATB4H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria Rezende, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2019; MaSP 981.627-3, Aparecida Faria Silva Rosa, PEB2E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 363447-4, Sebastiana Carla Correa Rodrigues,EEBIIO, Adm. 02, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS , EE. Felício dos Santos, MaSP 864515-2, Alzira do Rosário Santos Nascimento, a partir da publicação, referente ao PEBI B, Adm. 04, artigo 147, §§ 1º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Retificação - Ato nº 043/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIV D, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 10/91, publicado em 10/04/1991, por acerto funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/02/91, leia-