Caderno único ● 24/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de setembro de 2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2003 03 1 002742-8 Aleatória SANDRA DE SANTIS JOÃO PEDROSA ALICRIM DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2004 01 1 004253-0 Aleatória GEORGE LOPES LEITE MIN

Caderno único ● 12/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de novembro de 2008 APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2000 07 1 001610-7 ALESSANDRO LOPES DE CARVALHO ALVES ANNE KAREN LUCAS - NPJ/UCB-DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCR TAG IP 69/00 GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2001 08 1 004347-2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓR

Caderno único ● 01/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de dezembro de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCRDT PLAN IP. 114/2005 NEGAR PROVIMENTO AO APELO DE DEUSIMÁRIO E PROVER PARCIALMENTE O DE ROBERTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2006 01 1 000130-4 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS LUÍS AUGUSTO CLAUDINO DEFENSORIA PUBLICA (CURADORI

Caderno único ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-fei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 20/11/2022 - 158.I, 13804216 Cleide Maria Soares de Souza Ferreira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 30/06/2022 A 30/06/2022 158.I, 13805726 Sergio Eustaquio Marques – ASP – 1 - Contagem - 2 26/10/2022 A 27/10/2022 - 158.I, 13806690 Daniel Rodrigues de Paula – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 19/09/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 13875273 Aline Mara Gomes da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09635723 Anita Borborema Batista – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,20.05.2014,LIC NEGADA,0,20.05.20 14,3085/2014,MG 30.05.2014 - Leia-se: 5,20.05.2014,24.05.2014,LIC CONC. ART.158 I,5,20.05.2014,24. Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 24/04/2015 A 08/05/2015 - , 13389267 Adriana da Consolacao Silva Damasceno – PEB – 1 - Caputira - 5 - 16/04/2015 A 20/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12206512 Karine Vieira Miranda – – 2 - - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1680/2015 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Local