804 Resultado da Solicitação daniel aires martins - em: 06/06/2025
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3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 299 Posto isso, atendidos os requisitos do artigo 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência liminarmente, para antecipação dos efeitos, razão pela qual DETERMINO à parte reclamada o restabelecimento do plano de saúde em benefício da parte reclamante e dos dependentes, nas mesmas condições anteriores, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais)
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO THAIANA MARIA LOPES DE ABREU(OAB: 28795/BA) THIARA CARVALHO LISBOA DE SANTANA(OAB: 27861/BA) ANISIO JOSE FIORESI VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CAMILO COLA FILHO VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JULIA ALVES DE ARAUJO(OAB: 4243/BA) NELSON PADILHA NETO(OAB: 22139/ES
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2318 TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - NITLI GALDINO SIQUEIRA PAULO VICENTE FERNANDES DE MORAIS Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO J
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 2778 Justiça gratuita concedida à autora. Juros de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação e atualização monetária na forma da lei, sendo esta a partir do mês subsequente ao da prestação dos serviços. A verba contemplada nesta decisão tem natureza salarial, conforme prevê o art.28 da Lei 8.212/91, devendo os recolhimentos previdenciários (de empregador e
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO IVONE CRISPIM MOURA OGLIARI(OAB: 13505/DF) DANIEL AIRES MARTINS LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS(OAB: 10071/GO) AIRES MARTINS ANA LUIZA MOREIRA RIBEIRO(OAB: 44485/GO) LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS(OAB: 10071/GO) SISTEMA ENGENHARIA LTDA ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA DE MORAIS(OAB: 18121/GO) MICHELLE CAROLINE MOTA DE LIMA LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS(OAB: 10071/GO)
2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1564 ADVOGADO MARCOS NAVARRO COSTA(OAB: 7436/BA) RENATO SOUZA DIAS MARCOS NAVARRO COSTA(OAB: 7436/BA) AIRES MARTINS SISTEMA ENGENHARIA LTDA TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385/BA) DANIEL AIRES MARTINS Não há respaldo legal e fático para a configuração do alegado grupo porque o exequente especificamente não demonstra, conforme RECLAMANTE ADVOGADO exige o art. 2º,§3º
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 RIGO DE SILVEIRA 4 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR : : : : : : 81996-65.2005.8.09.0051 ( 200500819968 ) 508 ORDINARIA DE COBRANCA TERCIO WANDERLEY NETO J SIMOES ENGENHARIA LTDA MARCELO PASSOS MARTINS DANIEL AIRES MARTINS MARCELO PASSOS MARTINS DANIEL AIRES MARTINS ADV REQTE : 128222 SP - PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA 21348
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 946 AIRES MARTINS via e-Doc, sem identificação no PJe do tipo de Vistos. petição, e juntado às fls. 3/37 dos autos eletrônicos em resolução Os presentes autos foram convertidos para o PJe - Sistema Híbrido mínima no PDF, dificultando inclusive para este Magistrado a e digitalizados os autos físicos às fls. 39/634. identificação e leitura da peça. Trata-se
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1718 Este Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no petição inicial, a desconsideração da personalidade jurídica prevista quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da no artigo 855-A da CLT será processada como incidente Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. processual, tramitando nos próprios autos do
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 810 Assim, considerando que estamos na Etapa Amarela da Retomada amolda nas hipóteses de cabimento da Exceção de Pré- dos Serviços Presenciais e que não houve a concordância expressa Executividade, razão pela qual analiso as alegações do de todas as partes para a realização da audiência de instrução excipiente/executado. integralmente na modalidade telepr