CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1952 Cancele-se a audiência conciliatória se já designada. Intimações realizadas automaticamente pelo sistema. SALVADOR, 18 de janeiro de 2022 BENICIO MASCARENHAS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8090722-91.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 18 de janeiro de 2022. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8038942-18.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Cristiano Oliveira Damas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8002849-56.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Elinaldo Pereira De Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Impetrante: Valmir Morais Sales Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Impetrante: Marcio Carneiro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Impetrante: Cristiano Almeida De Santana Impetrante: Alessandro Gomes Ribeiro Impetrante: Moises Pio Carneiro Da Silva Impetrante: Angelo Maximo Calmon Silva Impetrante: Eneilton Silva Dos Santos Impetrante: Lucas Araujo Dos Reis Impetrante: Adriano Santos Batista Impetrante: Anderson Dias Guimaraes Impetrante: Anderson Virgilio Santana Lemos Impetrante: Ana Cristina De Jesus Rocha Impetran

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Impetrante: Manoel Braga Junior Advogado: Fabio Santos Neves (OAB:BA27692) Impetrante: Daniel Anderson De Souza Macario Advogado: Fabio Santos Neves (OAB:BA27692) Impetrante: Diogo Macedo Dantas Advogado: Fabio Santos Neves (OAB:BA27692) Impetrante: Claudino Moreira Da Silva Junior Advogado: Fabio Santos Neves (OAB:BA27692) Impetrante: Luciano Honorato Da Silva Fernandes Advogado: Fabio S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 489 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Sr 0-5________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0020827-27.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RAMON FRAGA BRITO DOS SANTOS Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801-A), M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 572 Impetrante: Angelo Maximo Calmon Silva Advogado: Fabio Santos Neves (OAB:BA27692) Impetrante: Fabio Silva Pontes Advogado: Fabio Santos Neves (OAB:BA27692) Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8083474-45.2019.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2027 Expeça-se ofício requisitório na forma que dispõe o art. 535, do NCPC, com as observações pertinentes às Instruções Normativas nº 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de Justiça, já do conhecimento desta Secretaria. I. SALVADOR, 2 de agosto de 2021 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Apelado: Tais Cruz De Sousa Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Tatiana Raimundo De Jesus Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Cariolano Fausto Dos Santos Junior Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Carlos Jeferson Ribeiro Chong Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Apelado: Clarindo Emilio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2028 ________________________________________ Processo nº 8090722-91.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: DANIEL ANDERSON DE SOUZA MACARIO Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos e etc., Os Embargos Declaratórios têm por escopo suprir obscuridade, omissão ou con