Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 CUSTOS LEGIS (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Acórdão Processo Nº RO-0001438-42.2016.5.05.0291 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE ALOISIO SANTANA SANTOS ADVOGADO ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO(OAB: 12803/BA) RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO MARCUS VINICIUS TABOSA AMARAL(OAB: 31419/CE) ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 146

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1513 Caucaia/CE, 21 de outubro de 2020. ANTONIO GONCALVES PEREIRA ANTONIO GONCALVES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000735-59.2019.5.07.0030 RECLAMANTE JOSE AUGUSTO LUZ DE SOUZA ADVOGADO EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES(OAB: 25216/CE) RECLAMADO FEIJO & MACIEL INDUSTRIA CERAMICA LTDA - ME ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 146

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 534 efetuada, considerando-se que o dever de depositar o FGTS é uma das obrigações elementares do contrato de trabalho (arts. 15 e 18 da Lei nº 8.036/1990) e as quantias depositadas são utilizadas, Dácio Estevam Veras inclusive, em políticas públicas estatais (art. 6º, IV, VI e VII do e art. 9º, § 2º do mesmo dispositivo); e Estagiário Notificação VIII) Elabor

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1790 proferida nos autos. No prazo de 8 (oito) dias a contar da intimação desta decisão, AGRAVO DE INSTRUMENTO também deverão as partes, querendo, manifestar interesse na Lei 13.015/2014 designação de audiência para fins conciliatórios. O silêncio será Lei 13.467/2017 interpretado como desinteresse. Agravante(s) 1: GLEICIANE CHAVES SOUSA Havendo anseio comum

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO MARIA DOLORES PINHEIRO PONTES DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OA

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do Reclamante. E, ainda, DAR PROVIMENTO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PARCIAL aos Embargos de Declaração da Reclamada para, sanando a omissão do julgado, acrescer fundamentos ao acórdão embargado e conceder efeitos modificativos ao julgado para reduzir ADVOGADO TERCEIRO

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO expendida, mantendo-se incólume a sua conclusão". Acórdão Processo Nº RO-0000684-76.2016.5.05.0493 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) RECORRENTE RODRIGO DOS REIS NEVES ADVOGADO Ivanice Martins da Silva Caon(OAB: 28890/BA) RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO DANIEL

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1534 execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015 (CPC)), devendo a Processo Nº ATOrd-0000601-66.2018.5.07.0030 RECLAMANTE FRANCISCO CELIO BARBOSA MARTINS ADVOGADO EDAILSON ROBSON SILVEIRA GOMES(OAB: 25216/CE) RECLAMADO EDUARDO FEIJO SANTOS E CIA ME ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) RECLAMADO FEIJO & MACIEL INDUSTRIA CERAMICA LTDA - ME ADVOGADO DANIEL CARLOS

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1543 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 068fe2f Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5da9faf proferido nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 21 de outubro de 2020, eu, JESSICA FONTENELE Nesta data, 21 de outubro de 2020, eu, JESSICA FONTENELE SALES, faço con

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Sentença Processo Nº RTOrd-0000522-76.2018.5.13.0012 JOSINALDO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB: 20122/PB) ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) RÉU INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) A