Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 16228 litigância de má-fé. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3671c75 Após, retornem os autos conclusos.” proferido nos autos. MOGI MIRIM/SP, 02 de março de 2022 DESPACHO PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Considerando a declaração de inconstitucionalidade pelo STF do Juíza do Trabalho Titular par. 4º do art. 791-A da CLT, deixo de proce

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 154 Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. titularidade dos interesses materiais em conflito e deve ser Intimem-se as partes. analisada in abstractu, de acordo com os fatos narrados na petição Fortaleza, 28 de julho de 2014. inicial. Assim, a simples alegação na inicial de que havia vínculo empregatício entre as partes é suficiente para defini

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 45 Presente, ainda, a Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Recebida a insurgência, foi o autor notificado para contrarrazões, o Soares. Fortaleza, 13 de novembro de 2014. que fez, no prazo legal, em Num. e175dab. DULCINA DE HOLANDA PALHANO É o relatório. Relator ADMISSIBILIDADE VOTOS Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, Acórd�

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO conclusão do julgador (CPC, art. 489, inciso IV); (D) análise de temas não arguidos; reexame de mérito (fatos, RÉU provas ou teses jurídicas), de sanções ou de honorários (valor, ADVOGADO 14118 GABRIELA MELLO DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 362183/SP) ETENG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA DENISE MACEDO CONTELL PACINI(OAB: 146700/SP) concessão ou rejeição, propor

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11602 PROCESSO: 0010059-07.2021.5.15.0022 - Ação Trabalhista - Rito CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI Secretário de Audiência Sumaríssimo AUTOR: CARLOS ROBERTO GOIS JUNIOR RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E Processo Nº ATSum-0010046-08.2021.5.15.0022 AUTOR DANIEL DANTAS DOS REIS ADVOGADO GABRIELA MELLO DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 362183-D/SP) RÉU ETENG ENGENHAR

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 Carmen Birckholz Lamin e Elfi Birckholz, ficando registrado no sistema informatizado deste Regional a reclamada com nome MDL DISTRIBUIDORA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA EPP (CNPJ 04.405.328/0001-49), procedendo, ainda, a liberação do valor constrito nas fls. 73 através de alvará em favor da excipiente, exclusão do BNDT e prosseguindo a execução em face de MDL DISTRIBUI

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0000199-78.2014.5.07.0012 Relator ANTONIO TEOFILO FILHO RECLAMANTE DANIEL DANTAS DOS REIS ADVOGADO EVELINE PAIVA NIBON(OAB: 23890) RECLAMADO SOCIEDADE PARAO BEM ESTAR DA FAMILIA ADVOGADO Francisco Marcello Martins Desiderio(OAB: 13081) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 16086 Os assistentes técnicos podem participar da perícia, inspecionando período de atuação da parte Reclamante junto a si, quando menos o local de trabalho. os últimos 5 anos. Caso o Perito mencione esses documentos no Fica autorizado o acompanhamento das partes e de um de seus laudo, deve os anexar (apenas aquilo que for relevante) a essa patronos à diligência a

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952004627 952034852 952035068 952031321 952001275 952043445 952023219 952015157 952015689 952034895 952015347 952036063 952036186 952023301 952029682 952009831 952009909 952036813 952035911 952036884 952029534 952008882 952027754 952031948 952028453 952031792 952014591 952024127 952025555 952031105 952023613 952004989 952006382 952010962 952033154 952003498 952008074 952008253 952013156 952030542 952031095 952024758 952003427 952016277 95201

Caderno 1 - Administrativo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 952004627 952034852 952035068 952031321 952001275 952043445 952023219 952015157 952015689 952034895 952015347 952036063 952036186 952023301 952029682 952009831 952009909 952036813 952035911 952036884 952029534 952008882 952027754 952031948 952028453 952031792 952014591 952024127 952025555 952031105 952023613 952004989 952006382 952010962 952033154 952003498 952008074 952008253 952013156 952030542 952031095 952024758 952003427 952016277 95201