50 Resultado da Solicitação daniel fernando romano - em: 28/05/2025
Página 1 de 6
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 264 CRUZ e outro - Fls.: 94 - Defiro o requerimento formulado pelo M.P. em sua preliminar de fls. 90, providenciando-se certidões atualizadas dos feitos criminais movidos contra o acusado. Com a juntada, tornem os autos ao representante ministerial e, em seguida, intime-se o defensor do réu para que apresente m
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 727 remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Jose Kennedy Santos da Silva (OAB: 262400/SP) - 10º Andar Nº 2059225-63.2013.8.26.0000 - (Processo Digital) - Habeas Corpus - Guarujá - Paciente: Ruan da Silva Rodrigues Impetrante: José K
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1336 Nº 2057770-63.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: J. D. P. - Paciente: F. A. da S. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jeferson Do
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 245 Execução de Sentença nº 2351 Justiça Pública X Everton de Sousa Intime-se o defensor do reeducando, para fins de manifestar-se nos autos, no prazo de cinco dias. Int. ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP) Execução de Sentença nº 1969 Justiça Pública X Gilberto Roque da Costa Fica a defensora
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 579 decorrente da condenação. Após o cumprimento do mandado, expeça-se carta de guia, encaminhando-a à vara de execuções criminais competente. Comuniquem-se o IIRGD e o Cartório Eleitoral, para as providências cabíveis. Providencie a serventia a conferência dos autos a fim de se constatar eventual exis
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 315 ITAPIRA Criminal 2ª Vara 2ª Vara Judicial da Comarca de Itapira, SP. Juíza de Direito: Dra. Hélia Regina Pichotano.Processo nº.: 272.01.2007.005603-6/000000-001 - Controle nº.: 552/2007 - Partes: Justiça Pública X LUÍS DE PAULA FERRAZ Fica o defensor intimado de que foi expedida carta precatória à comarc
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 476 Brasil - Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, no prazo de dez dias, nos termos do Provimento CG nº 11/2015 (NSCGJ). Em caso de não efetuado o pagamento das multas no prazo legal, determino as extração de certidões de sentença, para fins da inscrição dos débitos na dívida ativa, com a observância d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 418 favor da defensora dativa do réu, nos termos do Convênio entre a OAB/DPE.Após, arquivem-se os autos.Int. (Fica a defensora intimada a retirar a certidão de honorários expedida) - ADV: LAURA GUERREIRO (OAB 332662/SP) Processo 3005004-73.2013.8.26.0272 - Inquérito Policial - Furto - Valdecir dos Santos e
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 713 em liberdade, por não vislumbrar motivos para a sua prisão preventiva. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao CONTRAN e ao Departamento de Trânsito da Comarca, na forma dos artigos 293, §1º e 295 do Código Brasileiro de Trânsito. Ainda, lancese o nome do acusado no rol dos culpados.Custas na for
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 701 Jose da Trindade Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALBERTO ALEXANDRINO DE SOUZA (OAB: 61160/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 99 - 990.10.034746-2 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Cosmo de Menezes - Apelado: Ministério Públic