Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, GRAZIELE PEREIRA SP185242 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, GRAZIELE PEREIRA SP185242 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, GRAZIELE PEREIRA SP185242 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, GRAZIELE PEREIRA SP185242 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, GRAZIELE PEREIRA SP185242 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, GRAZIELE PEREIRA SP185242 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, GRAZIELE PEREIRA - SP185242 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, GRAZIELE PEREIRA - SP185242 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JOSE MAURICIO MACHADO - SP50385, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, GRAZIELE PEREIRA - SP185242 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL L

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1330 INTIMAÇÃO 8000185-06.2022.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Autor: Centrais Eolicas Acacia S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Amescla S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Ad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 905 Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Angico S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Barbatimao S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Ga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 799 Autor: Centrais Eolicas Imburana Macho S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Jatai S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL L

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 804 Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Juazeiro S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Taboquinha S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rog

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contrarrazões ofertadas a fls. 1.042/1.045. É o suficiente relatório. Embora já afastada a repercussão geral quanto à referibilidade da contribuição ao INCRA (STF, RE 578635 RG, Relator(a): Min. MENEZES DIREITO, julgado em 25/09/2008, DJe-197 DIVULG 16-10-2008 PUBLIC 17-102008 EMENT VOL-02337-13 PP-02652), no que tange à natureza jurídica do tributo, o presente feito oferece repetitividade de questões em suficiente identidade, sendo que já enviados previamente feitos a seu exame ("i.

Publicações Judiciais I ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contrarrazões ofertadas a fls. 1.042/1.045. É o suficiente relatório. Embora já afastada a repercussão geral quanto à referibilidade da contribuição ao INCRA (STF, RE 578635 RG, Relator(a): Min. MENEZES DIREITO, julgado em 25/09/2008, DJe-197 DIVULG 16-10-2008 PUBLIC 17-102008 EMENT VOL-02337-13 PP-02652), no que tange à natureza jurídica do tributo, o presente feito oferece repetitividade de questões em suficiente identidade, sendo que já enviados previamente feitos a seu exame ("i.