Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 2 APELAÇÃO (198) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL MARIA ALICE SILVA OLIVEIRA MARIA CECILIA SILVA OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 N. 0707877-88.2018.8.07.0020 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: P. D. M. H.. Adv(s).: DF0042032A - SAMYLLE GONCALVES DE MIRANDA. R: SILVANIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VACIVAGCL 2ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202 Lot

Caderno único ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de maio de 2014 Civil. Não efetuado o pagamento do prazo legal, nos termos do enunciado nº 191 do FONAJE, proceda-se a penhora via Bacen-Jud. Efetuada a penhora, o Executado será intimado para oferecer impugnação (antigos "embargos do devedor"), se quiser, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão de tal faculdade processual. A intimação será feita pessoalmente ao Executado ou na pessoa de seu Advogado

Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Advogado: DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.07.1.005524-2 ALEATORIA 20/02/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA MARIA DAS DORES DA SILVA DF035111 - WESLLEY VERSI

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 2ª Vara Cível de Águas Claras DECISÃO N. 0706926-94.2018.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL E RESIDENCIAL MAISON VIVIANE RINALDI. Adv(s).: DF30291 - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO, DF51361 - EVELAINE LIMA GALVAO. R: MARCIO TEIXEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do exposto, intime-se a parte autora para: a) comprovar o registro da

Caderno único ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de maio de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.161924-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JUNIA SOUZA SILVA e outros. Adv(s).: DF040160 - DANIEL MUHAMAD

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 RECORRIDO DOURADO E FERNANDES PRESTADORA DE SERVIOS LTDA ME - ME Instituto Nacional do Seguro Social TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 379 ADVOGADO MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN(OAB: 12058/DF) MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN(OAB: 21511/DF) MAURILIO RICARDO ARAUJO DE LIMA HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE(OAB: 40887/DF) MARAISA AMARAL LOBO CURAD

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 dificuldade da autora em produzir prova relacionada às condutas dos profissionais envolvidos no atendimento, bem ainda que é o Distrito Federal aquele que detém melhores condições de apresentar o histórico clínico da paciente já que dispõe do seu prontuário com toda a evolução do tratamento e empreender exame técnico pericial, o que autoriza a incidência do disposto no artigo 373, §1º, do

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 no portal deste Tribunal de Justiça para mera conferência, em vista do princípio da publicidade. Salienta-se que, embora o sítio eletrônico deste tribunal seja dotado de fé pública, ostentando as informações disponibilizadas na consulta fornecida aos cidadãos ou advogados os caracteres administrativos de legitimidade e veracidade, dos documentos disponibilizados no portal deste do Tribunal não

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 85 Especializada para apreciar a pretensão referente ao período Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. anterior à publicação da lei municipal instituidora do regime jurídico Assinatura administrativo. O entendimento desta Corte Superior é no sentido Brasília-DF, 17 de Março de 2021. de que esta Justiça Especializada é competente dirimir as B