Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3616 decidido por aquela Corte, tem-seque deve ser tida como válida as tarifas acima mencionadas, haja vista que a respectiva cobrança vem expressamente prevista na avença firmada entre as partes litigantes, sem comprovação de que o serviço não foi prestado ou que houve onerosidade excessiva no caso concreto. Impõe-se an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3739 de 05 dias para pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. O prazo para defesa é de 15 dias da execução da liminar. A resposta poderá ser apresentada mesmo que o devedor tiver pago a dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2505 ELIAS DOS SANTOS, RG 17.066.335, filho de Benedito Elias dos Santos e Maria Rodrigues dos Santos, como incurso no §2º do artigo 184 do Código Penal e artigo 12, §§ 2º e 3º, inciso II, da Lei 9.609/92, na forma do artigo 70 do Código Penal, ao cumprimento da pena de 04 anos e 01 mês de reclusão em r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3513 Banco Santander Brasil S.A., sucessor do Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. Anote-se a patrona indicada pelo requerido (p. 51/52). Manifeste-se a autora em réplica. Após, conclusos. Int. São Paulo, 23 de abril de 2021 PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO Juiz de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 51 EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA, questionando o impetrante a não disponibilização de vaga em creche da rede municipal. Afirma ser injustificada a recusa, violando direito seu, líquido e certo, pede seja liminarmente determinada a matrícula da impetrante em creche e ao final, a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Professores/Instrutores Eric Soares Freitas Fabio Balca da Costa Neves Franklin Xavier de Lacerda Jarlie Alves Silva Luiz Ricardo da Mota Maerllen Cezar de Carvalho Lima Gurgel Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo Monitores Cláudia Gouthier de Carvalho Daniela Sayuri Lara Yoshizane Eli Cesar de Oliveira Elisa Santos Giovani Antonio de Carvalho Guilherme Rodrigues Duarte Lucimeire Realina Nunes Lucrecia Nonata Nunes Anjos Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Alexandre Torres Pimenta Alexsander Da Paixao Alexsandra Aparecida Soares Dos Santos Alexssandro Tadeu Alves De Amorim Alice Batello Pedro Alina Antunes Santos Aline Amorim Ferreira Aline Carolina Rodrigues Alves Aline Cristina Correa Gomes Aline De Figueiredo Murta Aline De Oliveira Amorim Aline Lott Novais Aline Mendes Cardoso Aline Michelle Stefanelli Campos Aline Priscila Pereira De Souza Alisson Henrique Quemel De Souza Allan Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0341984/3 Rosangela Martins De Souza IP-II III C III D 01/07/2016 0349224/6 Edson Paiva Teixeira Dos Santos IP-II III D III E 01/07/2016 0342135/1 Rosendo Geraldo Da Silva IP-II III C III D 01/07/2016 0349228/7 Ela Alves Martins IP-II III D III E 01/07/2016 0342164/1 Ermisvaldo Entringer IP-II III C III D 01/07/2016 0349237/8 Francis Manoel Dias Costa IP-II III D I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 690 Helson Oliveira Da Silva 691 Reginaldo Rodrigues Dos Santos 692 Gutemberg Augusto Rodrigues 693 Marlon Moises Da Silva 694 Reginaldo Pio De Oliveira 695 Claudio Henrique De Paula 696 Celia Bernardes Silva 697 Wellington De Sousa Mendonca 698 Christiane Ramos 699 Celson Henrique De Resende 700 Joao Flavio Rabello Alves 701 Jose Harold Ferreira Junior 702 Fabiano Sathler Nobre 703 Eliana Pereira Coelho 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA - SOLUÇÃO PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PSC 106.531/2019EM/10ª RPM. O Tenente Coronel PM Chefe do EM-10ª RPM, no uso de suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr 4289/2014-CG c/c art. 171 e ss. da Lei Estadual n. 7109/77, e art. 46 e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos 219 e 252 da Lei Estadual 869/52, artigo 551 do MAPPA c/c parte 2, cap. 3, do