Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1166 (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, cap. V, item 36).Ciência ao Ministério Público. - Advogados: EGISTO FRANCESCHI NETO - OAB/SP nº.:229432; Processo nº.: 302.01.2010.015869-0/000001-000 - Controle nº.: 000990/2010 - Partes: Justiça Pública X MARCO ANTONIO JORGE - Fl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 811 412 Reg. nº 08/04 5ª VARA, PROC. Nº 190/03 AUTOS ORIGINAIS 84/03 , REU: Julio Cezar Martinez , Natureza: art. 19 caput da LCP , Objeto: 01 faca sem marca aparente , modelo peixeira , comprimento total 25cm , em bom estado de conservação acabamento em inox , com cabo de plástico listrado em vermelho e preto , com anel metálico na junção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1754 (motivação idônea). Todavia, em necessária análise decorrente da r. decisão proferida em 15/12/2020 nos autos da Reclamação nº 29.303, em trâmite perante o E. Supremo Tribunal Federal (Comunicado CG nº 1.474/2020), não se vislumbra qualquer relato ou indicativo de excesso ou abuso na atuação polic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 342 CONTRA CARLOS ANTONIO BARBOZA JUNIOR, PROCESSO Nº 0002330-03.2017.8.26.0154, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Yuri Kiataqui, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 342 CONTRA CARLOS ANTONIO BARBOZA JUNIOR, PROCESSO Nº 0002330-03.2017.8.26.0154, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). Alexandre Yuri Kiataqui, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 707 Processo 3000741-05.2013.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Roberto Rodrigues da Silva Pachelli - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. As matérias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HUGO DANIEL LAZARIN Juiz Federal Substituto Expediente Nº 11267 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000042-45.2019.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X FABRICIO LUIZ CESARIO DA SILVA(SP202017 ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO) X UNIAO FEDERAL Vistos em sentença.1. DO RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de FABRÍCIO LUIZ CESÁRIO DA SILVA, brasileiro, convivente, calçadista, portador do RG nº 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1264 - S. - Assim, afastada a hipótese de rejeição liminar (CPP, art. 395) e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal, em sede de análise cognitiva sumária (sem indevida apreciação do mérito), recebo a denúncia oferecida contra ALEXANDRE MERIGHI MINARRO, PABLO VITOR DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1264 - S. - Assim, afastada a hipótese de rejeição liminar (CPP, art. 395) e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal, em sede de análise cognitiva sumária (sem indevida apreciação do mérito), recebo a denúncia oferecida contra ALEXANDRE MERIGHI MINARRO, PABLO VITOR DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 615 Processo 3003486-55.2013.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Julio Cesar Teixeira Dias e outro - Vistos. Intime-se uma vez mais sobre o decidido às fls. 9 do apenso. A continuar o desinteresse do requerente e decorrido o prazo de 90 (noventa) dias (C