Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 130121823 140546621 132041692 127680653 135307123 116030322 112102753 132422353 128572233 133322343 124899772 120585903 118071123 119734763 135518902 97053693 124513573 132138142 142071121 111295743 124295283 100353923 141425581 73838393 132098533 136879912 109481563 109391303 108026272 140901951 129927072 64641433 113505273 132045322 37103813 112609404 140952511 132040372 140832731 118288293 44229112 141437131 12373676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Patrocínio Patrocínio / Salitre de Minas Serra do Salitre E. E. “Terezinha Moreira Marra” E. E. “Venina Tavares Amaral” E.E. “Tereza de Castro Mariano” 1322529-7 284547-7 376821-5 Rodrigo César Lima Ana Francisca Ferreira Resende Isabel Maria Mesquita Rocha PEB I B PEB I B PEB I A Minas Gerais - Caderno 1 Geografia História Matemática 16 a/s 6 a/s 11 a/s 3 3 3 REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº 403/2018 Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 3641552-2, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 356/18, publicado em 06/11/18, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 26/11/18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 42501/2021, Empreendedores: Ariovaldo Prado Filho e Luiz Eduardo Ribeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE SECRETARIA(PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA de natureza técnica ou científica. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCIA APARECIDA FRAZAO SIQUEIRA -Masp 0855135-0, PEB/DIRETORA DE DEPARTAMENTO(BOTELHOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE POUSO ALEGRE: VERA LUCIA DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 31/03/2016, pág. de 3 à 4, onde se lê: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DIANA MARIA RESENDE SOUZA -MASP 0902588-3, ANHH(ASSISTENTE SOCIAL)/ATENDENTE SOCIAL(DIVINÓPOLIS), leia-se: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DIANA MARIA RESENDE SOUZA -MASP 0902588-3, ANHH(ASSISTENTE SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL(DIVINÓPOLIS). natur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10973766 Linda Meire Caetano da Silva Custodio – PEB – 2 - Tupaciguara 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tendo informações sobre o candidato, local, data e horários disponíveis para trabalhar; III - assinar Termo de Adesão. IV - obter aprovação da proposta de trabalho apresentada, quando for o caso; V - atender aos pré-requisitos solicitados em edital, quando for o caso; Art. 6º - Atividades voluntárias de campo que necessitarem de seguro de vida obrigatório deverão estar descritas em edital. Art. 7º