Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.386.083-0, Marcia Valeria Nicoli Bonifacio, 4º quinquênio a contar de 11/01/2017. MASP.386.084-8, Marcio Garcia de Oliveira, 4º quinquênio a contar de 13/01/2017. MASP.386.087-1, Marco Antonio Rodrigues de Carvalho, 4º quinquênio a contar de 18/01/2017. MASP.386.090-5, Mauricio Silva Reis, 4º quinquênio a contar de 11/01/2017. MASP.386.092-1, Odilon Batista Ferreira, 4º quinquênio a contar de 26/01/2017. MASP.386.093-9, Otacilio Almeid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 255.941/2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELO SERVIDOR HERLEI DA SILVA SEVERO, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, NÍVEL II, MASP 1.257.136-0. O Corregedor-Geral de Polícia Civil não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto pelo servidor, em face de tratar-se de mero parecer e,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Hospital da Polícia Civil Portaria nº 11/2018 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos seguintes servidores: MASP. 226.540-3, João Pedro de Resende, Delegado de Polícia, lotado em Oliveira, 25 dias a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 7.783 de 26 de janeiro de 2016 Dispensa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução