1.672 Resultado da Solicitação daniela cristina legnare duarte - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 85 274586/SP) Nº 1000749-04.2022.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ivair Vitorino - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 65 Processo 1000287-47.2022.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcelo Nalim - I Trata-sede embargos de declaração apresentados pela parte executada (fls. 102/108), divergindo sobre a taxa de juros moratórios aplicados na sentença de fls. 86/91. Pois bem. II RECEBOos emba
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 118 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Iracema Aparecida Fafero - Diga o(a) Requerente/exequente sobre o Mandado devolvido negativo, retro juntado. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1001363-55.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Luiza Malheiro Guidolin - ‘
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 285 revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 3- Cumpra-se na forma e o sob as penas da Lei, SERVINDO O PRESENTE DE MANDADO OU CARTA, por cópia digitada, devendo ser observado que a citação do réu deverá ocorrer com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.Int.(CÓPIA
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 73 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julg
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 74 Nº 1000697-08.2022.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rubens Carlos de Souza e Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 96 Comércio de Alimentos Ltda Me - Vistos.As questões preliminares içada pela ré restaram superadas com a documentçaõ encartada aos autos pelo requerente.Certifique a Serventia quanto à existência de perito habilitado perante o Juízo, apto à realização da prova pericial ambiental, para a medição dos ní
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2725 mês em que ocorreu o bloqueio).Assim, indefiro o pedido de desbloqueio. Diga o exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: CAMILA MECHI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 333800/SP), ELISABETE RODRIGUES FERREIRA (OAB 273506/SP), FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 90 desembolsos e juros de mora à base de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, bem assim dos honorários advocatícios de seu patrono, que ora fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação. CONFIRMO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA, TORNANDO-A DEFINITIVA, DETERMINANDO QUE COM O TRÂNSITO E
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 79 decisão. A impugnação é sobre a forma de decidir, apontando-se supostoerrorinjudicando, que não pode ser corrigido por essa via, mas somente pela via adequada. Nesse sentido, RECEBO os embargos, porque tempestivos. No mérito, REJEITO-OS. IIIIntimem-se as partes. - ADV: DANIELA CRISTINA LEGNARE DUARTE (O