Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8474 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n.º 8.152, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ISABELLA MACEDO VEADO, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: RAYLZA FERREIRA DE CASTRO VEADO - Processo nº 76.910-0. Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte, por não apresentação de documentos em cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde Se Lê Leia-Se Dados Do Servidor MASP Nome Carreira 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II Onde Se Lê Leia-Se Dados Do Servidor MASP Nome Carreira 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II 391.290-4 Siley Menezes Perdigao IP-II Publicação 17/01/2018 Publicação 10/01/2019 Situação Anterior Nível Grau III B III B Situação Nova Nível Grau III C III C V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d e j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) BK Empreendimentos Minerais Ltda. - ME, Lavra subterrânea pegmatitos e gemas, São José da Safira/MG, PA/Nº 17449/2010/004/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 27/11/2030. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 26 1422