Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA -Masp 0440274-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: CARINA PEREIRA GOMES -Masp 1174964-5, PEB/PEB; PRISCILA PEREIRA SILVA AQUINO -Masp 1190657-5, PEB/EEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: HELIO PEREIRA DA SILVA -Masp 1092558-4, PEB/PEB; MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MONTE MOR -Masp 1006379-0, PEB/ PEB; ELIZANDRA BASILIO PEREIRA NEVES -Masp 0442797-7, ATB/PROFESSOR(MARILAC)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 5 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/FHEMIG Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo específica com valores diferenciados a que se refere o Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0273/2016 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03039286 Maria Rosaria Braz – ASB – 1 - Campo Belo - 14 - 07/01/2016 A 20/01/2016 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/23 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas, E.E. Dr. Wenceslau Braz, Masp 324.349-0, Rosana Ramalho Grotto, PEBIII-M,(Adm. 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 5 - Belo Horizonte - 4 - 26/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional de MARIAH BROCHADO FERREIRA, Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, a autorização para afastar-se de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ibirité. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Buritizeiro– EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2015. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8, EEB/ PEDAGOGO (TIMÓTEO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁ