Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Cargo/Função Efetivos Convocados Contratos Temporários Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal Total: 2022/07 Despesa Quant. 704.565,67 81 3.389,84 1 13.162,50 6 82.144,99 11 309.411,54 1.112.674,54 99 2022/08 Despesa 671.394,84 2.542,38 9.150,00 78.661,79 305.535,68 1.067.284,69 Quant. 80 1 5 10 96 2022/09 Despesa 663.107,60 2.542,38 7.925

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 219/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, a partir de 22/06/19, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 219/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 307838-3-1, Ana Maria de Jesus, a partir de 22/06/19, referente ao ASB2/IIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05913355 Margarida Soares de Oliveira – ATB – 1 - Janauba - 60 - 20/02/2019 A 20/04/2019 COMUNICAÇÃO :

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA -Masp 0370660-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA -Masp 1004206-7, PEB/PEB; LORENA VIANA DA SILVA -Masp 1309079-0, PEB/PEB; MARLI MARTINS MASCARENHAS -Masp 1170090-3, PEB/PEB; MARIA EMILIA ANDRADE -Masp 0819316-1, PEB(APOSENTADO)/PEB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MIRIAM GARCIA BORGES -Masp 1239409-4, PEB/ PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ONELIO DE BRITO SIQUEIRA -Masp 0611929-1, PEB/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 484.962-6, Sandra Regina da Silva Calzavara, TDEV-M (Adm.01), a partir de 29/04/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA -Masp 0370660-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA -Masp 1004206-7, PEB/PEB; LORENA VIANA DA SILVA -Masp 1309079-0, PEB/PEB; MARLI MARTINS MASCARENHAS -Masp 1170090-3, PEB/PEB; MARIA EMILIA ANDRADE -Masp 0819316-1, PEB(APOSENTADO)/PEB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MIRIAM GARCIA BORGES -Masp 1239409-4, PEB/ PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ONELIO DE BRITO SIQUEIRA -Masp 0611929-1, PEB/P