Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA IVONETE FERREIRA DOS SANTOS MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT MARTA MARIA ALCHAAR D AVILA CLARICE APARECIDA DA SILVA ESPINDULA VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 8471237 9613977 2481240 2572048 2701233 1 1 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB MASP Nº ADM CARREIRA 8252108 2742617 9495136 9922626 8843898 5640750 5641071 8014409 3505948 3149358 3231909 3912029 8105660 9578659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA IVONETE FERREIRA DOS SANTOS MARILENE DE CARVALHO SANTOS BELFORT MARTA MARIA ALCHAAR D AVILA CLARICE APARECIDA DA SILVA ESPINDULA VERA MARIA AGUIAR DOS SANTOS 8471237 9613977 2481240 2572048 2701233 1 1 2 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB MASP Nº ADM CARREIRA 8252108 2742617 9495136 9922626 8843898 5640750 5641071 8014409 3505948 3149358 3231909 3912029 8105660 9578659

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 10121846 Maria Aparecida de Souza Antonieto – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 15/03/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10549632 Kelly Silveira Lima Cevidanes – ANE – 1 - Caratinga - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10557049 Marcia Helena Coelho Mageste – ATB – 1 - Caratinga - 35 - 12/03/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 11112240 Jania de Lourdes Xavier Correa –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Altera o Anexo do Decreto NE nº 313, de 15 de julho de 2020, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à operação e à manutenção da Linha de Distribuição Brecha – Ponte Nova, de 69 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Ponte Nova e Guaraciaba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO designa, nos termos do art. 5º da Lei nº 18.017, de 8 de janeiro de 2009, e do Decreto nº 45.064, de 17 de março de 2009, MANOELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MASP 1.082.091-8, para a Função Gratificada de Direção e Assessoramento Superior DASAE01, da Advocacia-Geral do Estado. PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 13422902 Maria Regina Nascimento dos Santos Silva – ASB – 1 - Tres Coracoes - 8 - 10/09/2021 A 17/09/2021 - , 14939391 Henrique de Sousa Luiz – PEB – 2 - Santana da Vargem - 7 - 04/08/2021 A 10/08/2021 Metropolitana B, 03857786 Zezonita Maria Correa Oliveira – ATB – 2 - Contagem - 10 - 10/09/2021 A 19/09/2021 - , 13582382 Edivania do Carmo Ramos Oliveira – ASB – 1 - Ibirite - 7 - 27/09/2021 A 03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 1700063 publicada dia 11/10/2018: Onde se lê: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Outro. CPF: 366.10*.***-**. Empreendimento: Fazenda Córrego Rico. Leia-se: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Ciro Antônio de Queiroz. CPF: 366.10*.***-** e 481.78*.***-**. Empreendimento: Fazenda lago Azul e Córrego Rico. Município: Paracatu/MG. Retifica-se a portaria nº. 1700414 publicada dia 20/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185278 Lucineia Renata Albino Teixeira Cordeiro Dos – ASEDS – 1 - Uberaba - 15 - 11/07/2016 A 25/07/2016 - 158.I, 12437398 Juvenal Vasconcelos da Silva – ASP – 2 - Conceicao das Alagoas - 7 - 12/07/2016 A 18/07/2016 158.I, 13744974 Rangel Barbosa da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 61 - 16/07/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 13806393 Juliana Oliveira de Senne – ASEDS – 1 - Uberaba - 7 - 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0702/2021 REGIONAL : Muriae Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10580504 Saul de Sa Barbosa Neto – ATB – 2 - Espera Feliz - 19/04/2021 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 002, 07 DE JULHO DE 2021. Altera o valor das metas anual e parciais para o exercício de 2021, fixadas na RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEF/ Nº 001, 28 de janeiro de 2021. O PRESIDENTE DO COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 4º do Decreto nº 47.690, de 26 de julho de 2