Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Augusto Neto CPF: 173.964.618-55 465426/17 19758/2016 Ozelio Menezes Santos CPF: 018.663.686-56 460322/17 63495/2016 Sebastião Dionizio da Silva 453915/17 CPF: 843.638.946-87 16625/2016 Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Rafael Henrique de Castro da Silva-200140 Rodrigo Moura Oliveira-505371 Vitor Junio Lima-799010 Wallissy de Assis Freitas-439438 Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Pedro Leopoldo Do Presídio de Pedro Leopoldo I para a Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria: Admilson do Nascimento-189213 Pedro Leopoldo Allison Lee Candido da Silva-716084 Pedro Leopoldo André Santos de Souza-256057 Pedro Leopoldo Atos Ramon Macha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo validade até27/04/2031. 6) Auto Posto Lavajato Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Formiga - MG, Processo n°1977/2021, com validade até 27/04/2031.7) Indústria e Comércio de Metais Safari Eireli, Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 00290/2004/005/2018 - Classe 1. Validade: 12/01/2022. *Doces Aquinense Eireli - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 33528/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Marcio Jose Freitas Santos - Culturas anuais, excluindo a olericultura - São José da Barra/MG - PA/Nº 28739/2013/001/2018 - Classe 1. Validade: 11/01/2022. *Cooperativa dos Pescadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2° - Conceder progressãona carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando a atualização da carreira. Art.3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1382325/7 ANEXO I Promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N° 266/2022 DE RETIFICAR PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE. Retifica na Resolução SEJUSP N° 259, de 29 de Abril de 2022, publicada em 27 de Abril de 2022, que dispõe sobre Promoção por Escolaridade Adicional, em função de erro material. Onde se lê: “29 DE ABRIL”- Leia-se: “26 DE ABRIL”. Belo Horizonte, 02 de Maio de 2021. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. 10 1632555 - 1 EDITAL DE CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna pública a suspensão dos efeitos da Licença Ambiental do empreendimento a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo II – aos membros da Seinfra: a) apoiar e assessorar a Semad nas atividades relacionadas à extinção do contrato, buscando soluções para dirimir os pontos críticos identificados; b) orientar a Semad quanto as melhores práticas em concessões e em parcerias público-privadas, aplicadas ao contrato em questão; c) apoiar as demais análises técnicas que se façam necessárias, especialmente no que tange ao equilíbrio econômic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 9 cio, com base no disposto no art. 108,inciso II, alíneas“b” e “c” do RICMS/02.Município de Ubá 0023933010055- TRANSPORTADORA ENOQUE EIRELI 0010005460018- STYLO CAR VEÍCULOS LTDA 0019813460091-AMANE COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS LTDA. 0029732990090- ONOFRE DE PAULA 0028421400045- DISTRIBUIDORA NOGUEIRA E SILVA DE LEOPOLDINA LTDA 0030642830029- CARLOS ALEXANDRE CARDOSO 0024554840042- UNIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD N° 3.075,DE 04 DEMAIO DE2021. Altera a Resolução SEMAD Nº2.680, de 30 de agosto 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no