24 Resultado da Solicitação danielle nizia de oliveira - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁGUEDA DE OLIVEIRA SARAIVA, MASP 882.653-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100396 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 07/07/2018. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exoner
18 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/2018 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1354354-1, Aline Maria Carneiro Junho, TDE1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 17.11.2018. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 83/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d
sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 - A Gestão Geral dos Termos de Cooperação Técnica será de responsabilidade do Diretor da área de atuação do estágio no âmbito da SUHUA. § 1º - No âmbito de cada Unidade Prisional, o gestor do termo de cooperação técnica será o respectivo Diretor Geral da Unidade. § 2º - A Subsecretária de Humanização do Atendimento poderá delegar a competência pela Gestão Geral dos Termos de C
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JOÃO RODRIGUES MIRANDA, MASP 1367.752-1, da função gratificada FGD-7 TU1100280 do(a) Secretaria de Estado de Turismo. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA, MASP 752611-4, da função gratificad
6 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.1 27.664.823,18 1261.12362107-2.066-0001-3190-0-23.1 4.224.660,94 1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1 1.298,81 1261.12368151-2.074-0001-3390-0-23.1 1.693.235,24 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3 19.850,0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo. Art. 3º - Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e dos valores em tesouraria da OGE. Art. 4º - Ficam desig
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos do presidente, o substituirá o servidor designado no inciso II deste artigo. Art. 3º - Instituir Comissão Especial para promover o levantamento completo do inventário físico e financeiro das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e dos valores em tesouraria da OGE. Art. 4º - Ficam desig
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Josceline Calixto Gomes Hespanhol – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 10991933 Eva Adriana Rodrigues Macedo – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 15 - 13/06/2019 A 27/06/2019 - , 11922101 Natalia Batista Ramalho – PEB – 1 - Frei Gaspar - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 12040580 Francisca Bezerra de Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 16/06/2019 A 22/06/2019 - , 12940144 Alaine Ornelas da Silva – ATB – 1 - Teofilo Oto
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Josceline Calixto Gomes Hespanhol – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 10991933 Eva Adriana Rodrigues Macedo – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 15 - 13/06/2019 A 27/06/2019 - , 11922101 Natalia Batista Ramalho – PEB – 1 - Frei Gaspar - 1 - 12/06/2019 A 12/06/2019 - , 12040580 Francisca Bezerra de Souza – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 16/06/2019 A 22/06/2019 - , 12940144 Alaine Ornelas da Silva – ATB – 1 - Teofilo Oto