Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 207 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 207 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a GERALDO MAGELA GONÇALVES LACERDA, MASP 1017899-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 IM1100016. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 453, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$196.110.189,80. O VICE-GOVERNADOR, no exercício das funções de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp 1.242.174-9; Fabricio Viana de Araujo, Masp 1.112.471-6; Higor Lopes Ribeiro, Masp 1.174.405-9 e Rosivalter Marcos Arruda, Masp 1.112.080-5. Art. 2º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Montes Claros/MG, o Servidor James Hudson Cavalcanti, Masp 1.418.706-6. Art. 3º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PAULA CÂNDIDA DO COUTO SANTOS, MASP 1483.065-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102019, de recrutamento amplo, da Secretaria de Esta