Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1517 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1050219-11.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benonil da Silva Filho ADVOGADO : 400322/SP - José Ricardo Adam REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1727 no apenso físico nº 0002294-73.2017.8.26.0052). De fato, vieram aos autos provas de que o acusado está descumprindo as medidas cautelares fixadas, mantendo contato com o irmão da vítima, ainda que se utilizando de interposta pessoa, para lhe ameaçar (cf. boletim de ocorrência acostado a fls. 84/86), bem como apro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 473/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0834655-52.2013.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 337/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :0834656-37.2013.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 466/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública PROCESSO :08346

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1924 apontado como autoridade coatora, em razão do excesso de prazo na apreciação do pedido de progressão de regime do paciente.Aduz que formulou o pedido há meses, mas o processo encontra-se em lugar incerto, de modo que a demora na apreciação do pleito estaria lhe causando constrangimento ilegal. Antes da apreciação do pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2370 Processo 0831842-52.2013.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - DANILO KEITY MATSUOKA e outros - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 415, inciso IV do Código de Processo Penal, ABSOLVO SUMARIAMENTE os réus DANILO KEITY MATSUOKA, EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA e RICARDO QUEIROZ MAURÍCIO, qualificad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 PROCESSO :0040740-69.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU RECLAMADA : PATRICIA DE CASSIA RODRIGUES VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1103938-63.2015.8.26.0100 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 472 Voto nº 38061 São Paulo, 4 de novembro de 2016. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Marcelo Benedito Parisoto Senatori (OAB: 132339/SP) - Deise Cristina Pizzoni Moreno (OAB: 287827/SP) - Sebastiao Siqueira Santos Filho (OAB: 128859/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1031206-87.2015.8.26.0002 - Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 PROCESSO :1005980-19.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sueli Aparecida de Carvalho Henriques ADVOGADO : 233796/SP - Renata Maria Ruban Moldes Saes REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005978-49.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 PROCESSO :1005980-19.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sueli Aparecida de Carvalho Henriques ADVOGADO : 233796/SP - Renata Maria Ruban Moldes Saes REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005978-49.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1604 e outros - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTES as pretensões cumuladas, declarando a inexistência de relação jurídicotributária, para desobrigar os autores de suportarem a incidência do imposto de renda sobre valores que recebam a título de ajuda de custo com transporte e auxílio-transporte, CONDENANDO-SE a ré, FAZENDA