Poder Executivo ● 30/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir de 02 de novembro de 2022. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo(s) Aditivo(s), conforme relação abaixo: VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2017 NOME CLAUDVAN HUMBERTO TENORIO DE LIRA JUNIOR A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATO DO DIA 7 DE MAIO DE 2018. Recife, 18 de maio de 2018 DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 19/2018 de 11/05/2018 da GEJUR/SAD. Nº 1782 - Designar FABIANO OLIVEIRA DA MOTA, matrícula nº 299.711-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Sistemas, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de maio de 2018. PROCESSO S

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual períod

Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 221 - 13 CASA CIVIL Secretarias de Estado Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira ADMINISTRAÇ‹O PORTARIAS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: PORTARIAS SAD DO DIA 24.11.2015

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procuradora-Geral: Bianca Ferreira Teixeira PORTARIA Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Delega poderes aos procuradores assessores do Gabinete da Procuradora Geral para dispensar a propositura de ações e a interposição de recursos, assim como para autorizar o reconhecimento da procedência do pedido e a desistência das medidas judiciais em curso. A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE PERN

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018 PROCESSO SIGEPE Nº 0054954-0/2018 , ANA LUIZA D’ARCE VASCONCELOS PAES ANDRADE , matrícula nº 226.416-1, Secretaria de Saúde. INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68. A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 23/08/2018: LICENÇA PRÊMIO GÔZ

Poder Executivo ● 02/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo industrial relevante – I.B.R.A.E – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGEM LTDA. - CNPJ n° 17.273.784/0001-24 e CACEPE n° 0999621-44; Parecer n° 055/2022 – implantação/ atividade industrial relevante – J B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. – CNPJ n° 45.549.389/0001-67 e CACEPE n° 102700354; Parecer n° 059/2022 – ampliação com nova linha de produtos/ central de distribuição – JS DISTRIBUIDORA DE PEÇA

Poder Executivo ● 20/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA Nº 011/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012, RESOLVE: I - Constituir Comissão de Inventári

Poder Executivo ● 25/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 171/2017 de 12/07/2017 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 9421038-0/2017 Servidor Wagner Filipe da Silva Matrícula 101486 Órgão APAC INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 170/2017 de 13/07/2017 da GEJUR/SAD. Processo SAD Nº 9421039-1/2017 Servidor Diógenes Luiz da Silva Matrícula 10086

Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 10 Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade Setorial denominada de Unidade de Fiscalização de Recursos Hídricos, sigla UFRH, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 004 - Designar o servidor GUSTAVO SOARES PESTANA, matrícula nº 10.129-0, da Gerência de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas - GAOB, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exe