Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003, DELIBERA: Art. 1º A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- .................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo para o dia 22/02/2022 e 23/02/2022, das 08:00hs da manhã às 17:00hs da tarde, perante esta Comissão Processante, instalada no 1º andar do Edifício Regional de Segurança Pública da 5ª RISP, na rua A, nº 55, praça Governador Magalhães Pinto, bairro Fabrício, na cidade de Uberaba MG, CEP: 38065-470, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 06541122 Edna Lucia de Carvalho – PEB – 2 - Campos Altos - 367 - 23/08/2021 A 24/08/2022 - 158.I, 06541122 Edna Lucia de Carvalho – PEB – 2 - Campos Altos - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa - 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa - 5 - 07/03/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 06559165 Libia Franca Lima – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – ASP – 1 - Formiga - 3 - 28/01/2022 A 30/01/2022 - , 14366256 Leonardo Pedro de Oliveira – ASP – 1 - Nova Serrana - 8 - 31/01/2022 A 07/02/2022 - , 14488936 Rodrigo Abreu Soares Costa – ASP – 1 Tarumirim - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 - , 14491930 Leandro Lemos Coimbra – ASP – 1 - Passos - 7 - 21/01/2022 A 27/01/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530496 Bernardo Campos Zaghloul – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 9 - 10/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18656 37595 14438 19085 34137 41066 26400 17866 38706 27164 35986 62562 65682 16775 17066 1868 11632 15353 44322 59384 94 18203 19380 41498 13383 1629 55665 721 52052 22021 9903 58431 31809 50537 38772 67927 51237 9897 68202 25411 62887 1225 68298 34985 29508 51834 18097 47512 57395 40068 46791 29428 10947 35012 27867 40329 7044 32893 37138 39352 18433 56501 35028 15449 3288 30707 44660 31577 45621 6767 354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATO 61/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, os servidores abaixo por motivo de sua aposentadoria: MASP Servidor Nº da Vaga Vigência 1017167-6 ANTONIO CAIO ALCANTARA BOTEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12660353 Antonio Ricardo Germano de Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 11,07.02.2019,17.02.2019,50 4/2019,MG 13.02.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12660353 Antonio Ricardo Germano de Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 11,07.02.2019,17.02.2019,50 4/2019,MG 13.02.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo da Rocha Afonso – ASP – 1 - Betim - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 158.I, 14355390 Jamilson Moises Ribeiro Honorato – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 9 - 17/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 14487250 Jhones Machado Souza – ASP – 1 - Contagem - 32 28/05/2018 A 28/06/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857331 Carla