Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 297.870/8 AQUILES RICARDO SALOMON AFRE I H I 284.069/2 ARIOVALDO ROGERIO DA CONCEICAO AFRE II F II 375.682/2 ARLENE APARECIDA DE ARAUJO AFRE II I II 372.351/7 ARMANDO GOMES DAVID AFRE II I 288.275/1 ARNALDO SATO AFRE II 372.198/2 AURIMAR GRAVINA NEPOMUCENO AFRE 456.944/8 AVELINO YUJI NAKAZIMA 668.408/8 I 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 290.333/4 CLEUSA DOS REIS COSTA AFRE II G II 263.056/4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 14º - Dos envolvidos no processo análise da documentação de pleito aos repasses dos recursos do ICMS Turismo será exigida conduta estritamente ética, consoante legislação pertinente. Art. 15º – Ficam revogadas as resoluções SECULT n° 09 de 17 de março de 2020 e a n.º 25 de 22 de julho de 2020. Art. 16º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Em Belo Horizonte, 01 de março de 2021 LEÔNIDAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

23 Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual Gestão de recursos hídricos de Gerenciamento de Recursos Hídricos Gerência de Apoio as Agências de Bacia e Enti- Apoiar e acompanhar a execução dos Contratos de Gestão dades Equiparadas A critério do dirigente máximo Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão Cobrança pelo uso de recursos hídricos A critério do dirigente máximo Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias Hidro- Apoiar a gestão participativa, em especial e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2620110 2620839 2621464 2622447 2622470 2624666 2624732 2629004 2630457 2630564 2631067 2631117 2631612 2631844 2632354 2632552 2633261 2635977 2635993 2650919 2705432 2716058 2721595 2723815 2757185 2768695 2768711 2768729 2768935 2784791 2785582 2791218 2808376 2809739 2817047 2817088 2833358 2840684 2840692 2840734 2840742 2840775 2840817 2840833 2840924 2840932 2849578 2849602 2849651 2856276 2856375 28563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos municípios desprovidos de repartição fazendária estadual, e orienta sobre a instrução dos processos para celebração de convênios com os municípios aderentes. Parágrafo único. O termo do Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento de SIAT e a minuta do Termo de Adesão a ser firmado pelo município, previamente examinados e aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, integram o Anexo �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: -Masp 669.600-9, Leonardo Paiva Correa, a partir de 21/11/2014. -Masp 669.980-5, Flávio Eduardo de Nazareth Queiroz, a partir de 21/11/2014. -Masp 752.464-8, Celso Santos Franca, a partir de 10/12/2014. ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEDE Nº24, 30 DE JUNHO DE 2022. Designa os representantes dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que compõem o Conselho Estadual de Cooperativismo - CECOOP e revoga a Resolução SEDE Nº 07, de 04 de fevereiro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº 020 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos t