Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESCONTO EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.. DECISÃO: “Acordam os JuÃzes que compõem a 2ª Turma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESCONTO EM CONTA - CESTA DE SERVIÇOS UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - ABUSIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.. DECISÃO: “Acordam os JuÃzes que compõem a 2ª Turma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA:CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHE

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 186 MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) EMENTA: . EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO CÍVEL. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE CONTRATO. INCABÍVEL A INÉPCIA DA INICIAL. DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO: 29785 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENT

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 201 RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 29871 COMARCA: BREU BRANCO DATA DE JULGAMENTO: 23/07/2019 00:00 PROCESSO: 00018069220178140104 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 13886-B - MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 207 OU PROCURADOR NÃO CONSTITUÍDO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DE LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. DESCONTOS INDEVIDOS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 29895 COMARCA: MOCAJUBA DATA DE JULGAMENTO: 24/07/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 4 6 6 3 2 8 2 0 1 7 8 1 4 0 0 6 7 P R

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 211 20666-A - GUSTAVO GONÇALVES GOMES (ADVOGADO) EMENTA: . EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 29823 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 16/07/2019 00:00 PROCESSO: 0005776772016814

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 313 REPETIÇÃO DE INDEBITO C/C REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ACÓRDÃO: 30432 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMEN

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 205 FINANCEIRA. DANO MATERIAL COMPROVADO E DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 29464 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 03/04/2019 00:00 PROCESSO: 00061128120168140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRID

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 244 RECORRENTE:BANCO BRADESCO S A Representante(s): OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) EMENTA: . EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE CONTRATO E DE TED. DANO MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 3001