Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1744 Destarte, dou provimento parcial ao apelo patronal, no aspecto, para reduzir a indenização por danos morais arbitrada na sentença, para o valor de R$ 5.000,00. ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para reduzir a indenização por danos morais arbitrada na sentenç

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 1750 No arbitramento do quantum destaca-se a importância de alguns fatores, tais como: gravidade da falta; repercussão da ofensa; caráter pedagógico da medida; possibilidade de superação da vítima; capacidade econômica dos envolvidos, tempo do contrato de trabalho, entre outros. E analisando todos os elementos trazidos à baila, que proporcionam um parâmetro objetivo

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36894 CLT. DOU PROVIMENTO ao recurso para reformar a sentença e condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 10.000,00, atualizáveis, a apurar e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do credito apurado em liquidação de sentença. Dispositivo Por tais fundamentos, DECIDE-SE conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provi

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO unanimidade,em conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes. No mérito,sem divergência, em dar provimento aos ADVOGADO embargos da terceira e quarta rés e parcial provimento aos ADVOGADO embargos do reclamante e da segunda ré para: sanar o erro RECORRIDO ADVOGADO material apontado para determinar que, onde constou "provejo parcialmente os recurs

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 5703 REALCE SUPERMERCADO LTDA – EPP, decido: (...) Processo: 0010607-50.2020.5.03.0006 - Nomérito propriamente dito,julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensõesformuladas para condenara RELATÓRIO segunda reclamadano pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$5.000,00. BANCO BRADESCO S.A.opôs Embargos de (...) Declaraçãosob o ID b9b6689, aos quais

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10052 acerto do julgado, o mérito ou visando rediscutir fatos e provas, não só serão considerados protelatórios como poderão configurar alguma das condutas previstas no artigo 80 do NCPC. Esclareça-se que o julgador não está obrigado a rebater todos os argumentos aduzidos pelas partes. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO,

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40665 indenização por danos morais em R$ 2.000,00, quantia usualmente arbitrada por este relator em casos análogos. Precedente: processo 0011322-68.2017.5.15.0134 (RO), julgado em 20/2/2019. Pelo exposto, dou parcial provimento ao apelo da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$ 2.000,00. Juros e atualização mone

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8815 indenização por danos morais, arbitrada em R$ 7.000,00, nesta data (Súmula n° 362 do STJ). Acórdão Conclusão do recurso Posto isso, ACORDAM os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMEN

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 985 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Fica V. Sa. notificado da sentença publicada em 12/06/2017, a qual julgou procedente em parte o pedido para condenar à reclamada ao Fica V. Sa. notificado da sentença publicada em 12/06/2017, a qual pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 732 sanando-a, determino o ajuste da planilha de cálculos, devendo Nascimento, bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio nela ser incluída a condenação em danos morais arbitrada na Ribeiro (Relator), Jorge Antônio Andrade Cardoso eHider sentença, destacando apenas a ausência de responsabilidade Torres do Amaral (Juiz Convocado). OBS.: Participou da sessão s