Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 586 R$5.000,00 (cinco mil reais). ACÓRDÃO 3- PREQUESTIONAMENTO Conforme disciplinado na Súmula n.º 297 c/c OJ n.º 118 da SBDI-1 do C.TST, restam prequestionadas todas as teses e todas as normas apresentadas pelas partes e eventualmente não citadas na presente decisão, o que encerra a prestação jurisdicional desta Egr. Turma. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conhe�

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 embargante sequer pediu a majoração da indenização por danos Desembargador Relator Acórdão morais decorrentes das referidas revistas. Ainda assim, porque existente menção, na fundamentação do julgado, à manutenção da decisão de origem a propósito de condeno em R$ 5.000,00 por danos morais decorrentes de revistas pessoais, entendo prudente deixar claro que esse

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 25472 Sigo avante. Pleiteia o reclamante a majoração da cifra do pensionamento de 12,5% para 25% (mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença), conforme o laudo pericial, pouco importando, no seu entender, ter se configurado a concausa, não havendo que se falar em redutor. c) Danos morais decorrentes da doença laboral (R$ 10.000,00) Sem razão. Reporto-me ao i

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1330 indenização por danos morais decorrentes do hino motivacional e filmagem em vestiário, que a atualização monetária seja devida a PREQUESTIONAMENTO partir da data da sentença e os juros incidentes desde o ajuizamento da ação. Tudo nos termos da fundamentação. Ausentes as violações aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais apontados. Por tais fun

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 25448 Pleiteia o reclamante a majoração da cifra do pensionamento de 12,5% para 25% (mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença), conforme o laudo pericial, pouco importando, no seu entender, ter se configurado a concausa, não havendo que se falar em redutor. c) Danos morais decorrentes da doença laboral (R$ 10.000,00) Sem razão. Reporto-me ao item "e" do ape

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3392 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 17 de dezembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional representado pela Exma. Sra. Procurad

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3407 Certifico que, em sessão ordinária realizada em 17 de dezembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 25496 sem causa da autora e não sendo cabível no aviso prévio, já que antes da rescisão ocorrida em 22/10/2015. Custas inalteradas. Sigo avante. Pleiteia o reclamante a majoração da cifra do pensionamento de 12,5% para 25% (mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença), conforme o laudo pericial, pouco importando, no seu entender, ter se configurado a concaus

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 fundamentação, autorizada eventual dedução de salários que a 25520 (pensionamento) (matéria comum a ambos os apelos) reclamante tenha pago em tal ínterim para evitar o enriquecimento sem causa da autora e não sendo cabível no aviso prévio, já que antes da rescisão ocorrida em 22/10/2015. Custas inalteradas. Sigo avante. Pleiteia o reclamante a majoração da cif

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Em face do exposto, conheço do recurso ordinário interpostos para, 1319 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais decorrentes da revista Relator(a) em pertences e para determinar, quanto ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes do hino motivac