Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Substituto 718 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DECISÃO Notificação Processo Nº ConPag-0001517-73.2017.5.07.0018 CONSIGNANTE MARCOS MAGALHAES MUNIZ ADVOGADO DEBORA RAMONA NOGUEIRA DE OLIVEIRA GADELHA(OAB: 27510/CE) CONSIGNATÁRIO ERIVANDA DE LIMA BARBOSA ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) Vistos etc. Presentes os pressupostos legais de admi

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região em pagamento de custas processuais, nem mesmo em 721 e necessárias. condicionamento, para propositura de nova ação, do pagamento destas, por ser medida francamente violadora dos incisos XXXV e LXXIV, do art. 5 da CF/88. Desta feita, arquivem-se os autos, em caráter definitivo. DECISÃO Notifiquem-se as partes. Vistos etc. Expedientes necessários. Após a entrada em

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL, editora LTR, pag. 343 pag. preconizam que "determinar o pagamento das custas pelo RECLAMADO ADVOGADO trabalhador faltoso à audiência inaugural relativa ao processo em que figura como reclamante é, sem dúvida, um dispositivo, em si, RECLAMADO 726 DARIO AMANCIO DE ASSIS(OAB: 12888/CE) VALCI PESSOA BATISTA JUNIOR DARIO AMANCIO DE ASSI

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 723 daquela ação, que terminou não acontecendo, somando-se a isto o manifestamente inconstitucional, é a extensão desse encargo para prejuízo da parte demandada de ter feito sua parte, comparecendo o beneficiário da justiça gratuita, pois este está protegido por um ao fórum, perdendo seu tempo e dinheiro por este comportamento direito e garantia de natureza e aut

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DARIO AMANCIO DE ASSIS(OAB: 12888/CE) NA' MODA MARIA DE ASSUNÇÃO CARVALHO BATISTAS, DARIO AMANCIO DE ASSIS(OAB: 12888/CE) PAULO AFONSO PEREIRA BATISTA DARIO AMANCIO DE ASSIS(OAB: 12888/CE) VALCI PESSOA BATISTA JUNIOR DARIO AMANCIO DE ASSIS(OAB: 12888/CE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 525 do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Jose Amauri Lima Alves - Instrução Data: 04/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente EXPEDIENTES DA 5ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO VALENCIA MARIA ALVES DE SOUSA AQUINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 525 do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Jose Amauri Lima Alves - Instrução Data: 04/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente EXPEDIENTES DA 5ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO VALENCIA MARIA ALVES DE SOUSA AQUINO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO GOMES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JOSE AECIO SILVEIRA PINHEIRO Wesley Alves Miranda(OAB: 21703/CE) DARIO AMANCIO DE ASSIS(OAB: 12888/CE) MARIA AVANI SILVEIRA PINHEIRO SILVEIRA PINHEIRO & CIA LTDA JOSE AERTON SILVEIRA PINHEIRO 1354 - TEREZA BENIGNA FEITOSA ARRAIS MINETE Pelo presente expediente, fica a parte, TEREZA BENIGNA FEITOSA ARRAIS MINETE, por me

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1930 67 Falências. Embargante: Lojas Paraíso Ltda. Advogado: Rafael de Almeida Abreu (OAB: 19829/CE). Embargado: Itautec Philco S/A- Grupo Itautec Philco. Advogado: Bruno Queiroz Rabelo (OAB: 21041/CE). Relator(a): MARLUCIA DE ARAÚJO BEZERRA - PORT 1.713/2016 20 - 0627664-22.2017.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 REQUERENTE : Dario Amancio de Assis ADVOGADO : 12888/CE - Dario Amancio de Assis REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:38 horas PROCESSO : 0184003-89.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Joaquim Neto da Mota ADVOGADO : 33345/CE - Fabiana Lima Sampaio REQUERIDO : Município de