Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada. 2 cm -23 1275333 - 1 EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada. 2 cm -23 1275333 - 1 EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 004/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 16 de novembro de 2020. Assinatura: 14/11/2019. Signatá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 004/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 16 de novembro de 2020. Assinatura: 14/11/2019. Signatá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG pá coletora, cesto organizador e refil de limpeza úmida. A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que a Autoridade Competente decide Revogar o lote 04 do Pregão Eletrônico nº 040/2019 por razões de interesse público. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.049/2019. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG pá coletora, cesto organizador e refil de limpeza úmida. A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que a Autoridade Competente decide Revogar o lote 04 do Pregão Eletrônico nº 040/2019 por razões de interesse público. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.049/2019. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 10.1. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. 10.2. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PE 001/2020 Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 038/2019, de 06 de setembro de 2019, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica: Negar provimento ao recurso interposto pela empresa TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 10.1. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. 10.2. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste