Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO TÚLIO ZIVIANI, MASP 388284-2, para a função gratificada FGD-9 PH1100144 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1106826/9 1141005/7 1378753/6 1377738/8 1213262/7 1257543/7 1149857/3 1372065/1 1380549/4 1381220/1 1380296/2 1376108/5 1078059/1 1377210/8 1377083/9 1133773/0 1195576/2 1210791/8 1376805/6 1268146/6 1156626/2 1110030/2 1371796/2 1156698/1 1236680/3 1379948/1 1153644/8 1079176/2 1079137/4 1372842/3 1258183/1 1084435/5 0619600/0 1082612/1 1167298/7 1248616/3 1374108/7 1378776/7 1198051/3 1125019/8 1213504/2 1374718/3 1083240/0 1372576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1106826/9 1141005/7 1378753/6 1377738/8 1213262/7 1257543/7 1149857/3 1372065/1 1380549/4 1381220/1 1380296/2 1376108/5 1078059/1 1377210/8 1377083/9 1133773/0 1195576/2 1210791/8 1376805/6 1268146/6 1156626/2 1110030/2 1371796/2 1156698/1 1236680/3 1379948/1 1153644/8 1079176/2 1079137/4 1372842/3 1258183/1 1084435/5 0619600/0 1082612/1 1167298/7 1248616/3 1374108/7 1378776/7 1198051/3 1125019/8 1213504/2 1374718/3 1083240/0 1372576

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE DIVINOPOLIS: BRENO FERREIRA DE SOUSA -Masp 1381469-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; TATIANA REJANE SILVA -Masp 1001650-9, EEB/PROFESSOR(MOEMA). - Por não haver compatibilidade de horários; GERLANE CASSIA DE MELO -Masp 1447717-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE ITAJUBA: SIMONE CRISTINA DA SILVA -Masp 1151425-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE ITUIUTABA: ROSANI ALV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e c/c art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de 29/06/2020; considerando o que consta no Processo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria NUCAD/CSet-SEJUSP/ PDS Nº 001/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 30 de janeiro de 2020, bem como n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 12/2016/DPC/SPGF/ SEPLAG, de 28 de abril de 2016, na qual recomendou a instauração de Tomadas de Contas Especial por omissão do dever de prestar contas, bem como da ausência de ressarcimento ao erário dos recursos financeiros repassados ao convenente; CONSIDERANDO a Nota de Reprovação de Prestação de Contas de Convênio, de 18 de julho de 2016; CONSIDERANDO o Auto de Apuração de Dano ao Erário nº 01/2021 no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de dezembro de 2009 entre a Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Os supostos ilícitos administrativos enquadram-se nos incisos VI do art. 3°, e no inciso II do art. 4° da Resolução N. 49 GAB. SEAP, sendo puníveis com as sanções administrativas previstas nos artigos 87 e 88, da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°. 10.520/2002. Para tanto, CONVOCA-SE, desde já, a Comissão Processante Permanente da SEJUSP - CPP para instrução, processamento e conclus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10721462 Marcos Vinicio Cardoso da Rocha – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 12632618 Fernanda Lopes do Nascimento – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 15 21/06/2021 A 05/07/2021 - 158.I, 13650544 Rafael Henrique Lourenco da Silva – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o D