Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 244 PROCESSO n.º 0001144-40.2016.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : EDMILSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO : JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - OAB: DF0027709 RECORRIDA : PRG TELECOM LTDA - ME DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : DARLY PONTES RAMOS - OAB: DF0037134 RECORRIDA : HUAWEI DO BRA

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 249 PODER JUDICIÁRIO Brasília, 18 de julho de 2018 (data do julgamento). JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001144-40.2016.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DORIVAL BORGES Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : EDMILSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO : JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - OAB: DF0027709 RECORRIDA : PRG TELECOM LTDA - ME A

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Presentes os Desembargadores Elaine Machado Vasconcelos (Presidente em exercício), Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausentes, em gozo de férias, os Desembargadores Flávia Falcão e 254 DARLY PONTES RAMOS(OAB: 37134/DF) Intimado(s)/Citado(s): - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. PODER JUDICI

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencida, quanto ao valor estipulado, a Desembargadora ADVOGADO Elaine Vasconcelos, que juntará declaração de voto. Ementa RECORRIDO ADVOGADO aprovada. RECORRIDO Presentes os Desembargadores Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO (Presidente em exercício), Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ause

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 232 Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: Vista ao reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos pelo reclamante, no prazo legal. Vista ao reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos pelo reclamante, no prazo Despacho Processo Nº RTO

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N. 0712453-03.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DARLY PONTES RAMOS. Adv(s).: DF37134 - DARLY PONTES RAMOS. R: OBA HORTIFRUTI - COMERCIO E IMPORTACAO DE FRUTAS LTDA.. Adv(s).: DF13183 - HAMILTON DE OLIVEIRA AMORAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712453-03.2017.8.07.0007 Clas

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 PARTE RÉ: PLANALTO SERVICE LTDA 2005 PARTE RÉ: PRG TELECOM LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4.º do NCPC c/c o artigo 23 do Nos termos do artigo 203, §4.º do NCPC c/c o artigo 23 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seg

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO 1704 DARLY PONTES RAMOS(OAB: 37134/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SIMAO PEDRO VAZ DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA IDENTIFICAÇÃO SALÁRIOS. INADIMPLEMENTO. DANO MORAL. A mora no pagamento do salário gera instabilidade financeira e repercute no patrimônio imaterial do empregado, diante do que, além do reconhecimento da rescisão indire

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 6186 Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/deciso abaixo ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. transcrito: BRASILIA-DF, 21 de Fevereiro de 2019. " Despacho Processo Nº RTOrd-0001144-40.2016.5.10.0003 RECLAMANTE EDMILSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA(OAB: 27709/DF) RECLAMAD

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 PARTE RÉ: PRG TELECOM LTDA - ME e outros (2) 2006 PARTE RÉ: PRG TELECOM LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4.º do NCPC c/c o artigo 23 do Nos termos do artigo 203, §4.º do NCPC c/c o artigo 23 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feit