Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 809 FÁBIO GENER MARSOLLA OAB/SP 233717 - ADV ANTONIO HENRIQUE BOGIANI OAB/SP 233694 076.01.2009.000144-5/000000-000 - nº ordem 111/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - LUIZA AMADIO SIMIONI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 16 - Ação de Cobrança n.º 111/2009 Vistos. Determino que o requ

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1687 exercia suas funções na empresa reclamada; examinado é possível concluir que: O RECLAMANTE SOFREU (b) o pagamento de uma pensão vitalícia, em parcela única, pela ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO, do qual resultou contusão redução definitiva da sua capacidade laborativa, no valor do atual região dorso-lombar, houve emissão de CAT PREVIDENCIA salário até comp

Publicações Judiciais I ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega a agravante ser seu direito a inclusão no regime do Simples Nacional no ano de 2015 em razão da possibilidade para as micro empresas e as empresas de pequeno porte de realizar a opção pelo Simples Nacional pelo prazo de 30 dias dias, contados do último deferimento de inscrição, isso, após efetuada a inscrição no CNPJ, obtido a inscrição municipal e, caso exigível, a estadual, conforme estabelece o art. 6, §5º inciso I da Resolução CGSN nº 94/2011. Sustenta que, havendo o

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de julho de 2014. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00213 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028817-98.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.028817-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : Desembargador Federal CARLOS MUTA PARTS COM/ DE PRODUTOS ELETROMETALURGICOS LTDA

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1532 da entidade, inserindo, por sua vez, dentre os objetivos da CNPJ 17.794.554/0001-00 cooperativas vários que não são relacionados à coleta de materiais Nome fantasia (Não tem) reutilizáveis e recicláveis. Razão social Carlos Raimundo Pereira Houve evidente desvirtuamento da contratação feita sem a licitação, Data de abertura 21/3/2013 prevista na Lei 12

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1339 cooperativas vários que não são relacionados à coleta de materiais CNPJ 15.437.919/0001-14 reutilizáveis e recicláveis. Nome fantasia (Ausente) Houve evidente desvirtuamento da contratação feita sem a licitação, Razão social Ivair de Jesus Renildo prevista na Lei 12.305/2010, eis que a contratação para Data de abertura 26/4/2012 PROTEÇÃO dos catado

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 5538 abertura da conta judicial, para que fique à disposição do processo 0012708-49.2014.5.15.0099 (Conta Judicial PODER JUDICIÁRIO 1400127481842), referente ao processo movido por SONIA JUSTIÇA DO RAMOS (CPF: 049.836.818-17) em face do MUNICÍPIO DE AMERICANA (CNPJ: 45.781.176/0001-66). 5) Banco do Brasil deverá ainda transferir o importe de R$ INTIMAÇÃO 1.951,

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CNAE 3811400 1508 poderiam ser efetivadas por contratação de cooperativas, sem licitação; e, por fim, não foi contratado como pessoa FÍSICA de Da mesma forma, existem CNPJs para ALEX ALVES NUNES, baixa renda. FLAVIO MOREIRA DA SILVA e KELLYANA CONCEIÇÃO RAMOS A constituição de PJ para que o trabalhador seja contratado para a DOS SANTOS, todos estes contratados

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3205 ADVOGADO JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR(OAB: 14766/PE) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GABRIEL ALVES DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43c87e8 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Despacho A despeito da petição de Id 0b3911e e anexos, tenho que não é possível a ilação acerca a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 1093 BILAC X ADAMILTON LANCHONETE LTDA - Fls. 17 - Anote-se o nome da curadora. Após, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. - ADV WAGNER CÉSAR GALDIOLI POLIZEL OAB/SP 184881 - ADV VANESSA MARIA GRIGOLETO OAB/ SP 229325 076.01.2008.003330-8/000000-000 - nº ordem 1237/2008 - Outros Feitos Não Especificados