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Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1848 os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, permitindo aos réus o exercício da ampla defesa.Não há que se falar em ausência de justa causa para a ação penal, pois a exordial acusatória se funda em lastro probatório suficiente para o seu recebimento e processamento, havendo, como já dito, pr
0000242-81.2012.403.6122 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO(SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Ciência às partes da data designada para a realização de pericia médica, marcada para o dia 21/09/2012, às 08:00 horas. Intimem-se. 0000330-22.2012.403.6122 - GILMAR AFONSO(SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Ciência
0000242-81.2012.403.6122 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO(SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Ciência às partes da data designada para a realização de pericia médica, marcada para o dia 21/09/2012, às 08:00 horas. Intimem-se. 0000330-22.2012.403.6122 - GILMAR AFONSO(SP205914 - MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Ciência
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1550 Processo 0052625-02.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000248-54.2015.8.26.0611 - 2ª Vara de São Joaquim da Barra/SP) - JUNO HENRIQUE PASSAGEM RAFAINE - Fica intimado da audiência designada para o dia 22 de setembro de 2.016 às 13:50 horas - ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (O
10:00 horas. Intimem-se. 0001149-90.2011.403.6122 - OSORINO COSTA DE OLIVEIRA(SP231624 - LIGIA REGINA GIGLIO BIAZON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Ciência às partes da data designada para a realização de pericia médica, marcada para o dia 21/09/2012, às 08:30 horas. Intimem-se. 0001356-89.2011.403.6122 - ILDA MARIA BONFIM(SP110207 - JOSUE OTO GASQUES FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUE
10:00 horas. Intimem-se. 0001149-90.2011.403.6122 - OSORINO COSTA DE OLIVEIRA(SP231624 - LIGIA REGINA GIGLIO BIAZON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) Ciência às partes da data designada para a realização de pericia médica, marcada para o dia 21/09/2012, às 08:30 horas. Intimem-se. 0001356-89.2011.403.6122 - ILDA MARIA BONFIM(SP110207 - JOSUE OTO GASQUES FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUE
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 62 289 2303-85.2008.8.06.0091/0 Declaratória, Requerente: Antônio Vieira da Costa e Maria Susete Pereira da Costa; Requerido: José Vieira da Costa e Maria das Graças Ferreira da Costa. Objetivo: Intimar os Drs. Maria Aparecida Machado Lima, OAB-CE nº 11.446, e Raimundo Wgerles Beserra Maia, OAB-CE nº 6.155-B , da data designada para audiência preliminar (CPC, art. 331), dia 6 de d
Edição nº 122/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de agosto de 2008 de serviço celebrado entre o autor e a requerida, sem ônus para o primeiro. Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios.P.R.I.Planaltina - DF, sexta-feira, 01/08/2008 às 14h54.. MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 7833-3/08 - Cobranca - A: PATRICIA DOS SANTOS TAVEIRA. Adv(s).: DF023010 - Ernani da Silva Carlos. R: GIZELLE FROES DE AGUIAR. Adv(s).: (.). INTIME da data designada para AUDIENCIA DE CONCILI
Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Nº 10367-8/10 - Cobranca - A: ARACI DINIZ DE FONTES ME. Adv(s).: DF032023 - WILLER TOMAZ DE SOUZA. R: ANA PAULA ALVES DE LIMA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: DIA 27/10/2010 ÀS 16h, NO SEGUINTE ENDEREÇO: Av. WL2, Setor Administrativo. Ed. Do Fórum de Planaltina, 1º andar do anexo A, sl 109.. Nº 10368-6/10 - Cobranca - A: ARACI DINIZ
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1038 522 REQUERIDO.: MARIA FELICIDADE DA COSTA SILVA. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) da data designada para audiência de conciliação: dia 20 de outubro de 2014, às 9h:00, no Fórum de Iguatu.”.- INT. DR(S). JOSE MAURO HOLANDA 3) 25216-56.2011.8.06.0091/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO APOLINARIO MARTINS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: ROBERPAULO RODRIGUES GONÇALV