Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015850-84.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.015850-9/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ PARTE RÉ : : : : : : ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. JOSE HENRIQUE REDO CASTANHEIRA SP234419 GUSTAVO BARROSO TAPARELLI e outro(a) SP207541 FELLIPE GUIMARAES FREITAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER HUGO JOSE ESTRELLA AYALA ERILINE TELECOM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outro(a) DAURY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500366-98.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Adenilson Roberto da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500367-83.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA

Publicações Judiciais I ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos. Consoante se constata das informações enviadas pelo Juízo a quo (anexas a esta decisão), o mandado de segurança a que se refere o presente agravo já foi decidido em primeiro grau. Assim, já tendo havido o julgamento do mencionado mandado de segurança, onde foi proferida a decisão atacada, o agravo perdeu inteiramente o seu objeto. Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso por perda de objeto, negando-lhe seguimento, com fulcro no art. 33, XII do Regimento Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500366-98.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Adenilson Roberto da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500367-83.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA

Publicações Judiciais I ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0015850-84.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.015850-9/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE RÉ PARTE RÉ : : : : : : ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. JOSE HENRIQUE REDO CASTANHEIRA SP234419 GUSTAVO BARROSO TAPARELLI e outro(a) SP207541 FELLIPE GUIMARAES FREITAS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER HUGO JOSE ESTRELLA AYALA ERILINE TELECOM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e outro(a) DAURY

Publicações Judiciais II ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP133188 MARCOS ROBERTO OLIVEIRA REMTE :JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAMS-SP 345471 0022229-79.2011.4.03.6100 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE :JOAO BARBOSA DOS REIS NETO ADV :SP223886 THIAGO TABORDA SIMOES APDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE,

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1490 Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (chave de acesso nº20042014592302000000174390108 e 20042015000041900000174390150 ). INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO/SP, 20 de abril de 2020. SAO PAULO/SP, 20 de abril de 2020. Destinatário: RESTAURANTE VIVENDA DA MAMA LTDA - ME ALBERTO LUIZ SIMOES CALDEIRA Servidor

Publicações Judiciais I ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

omitido, verifica-se que não foi enfrentado na decisão de primeiro grau, não integrou as razões do agravo de instrumento, tampouco a contraminuta, de modo que seu não enfrentamento no acórdão embargado não implica omissão. - Por fim, os embargos declaratórios não podem ser admitidos para fins de atribuição de efeito modificativo, com a finalidade de adequação do julgado à tese defendida pela embargante, tampouco para fins de prequestionamento, uma vez que ausentes os requisitos d

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempo, haja vista que a intimação da requerida ocorreu em 21/01/2014. 2. O pedido de reconsideração não interrompe nem tampouco suspende o prazo para a interposição do agravo de instrumento, sendo que o agravante deveria ter recorrido da r. decisão proferida em 15/01/2014 e não contra a decisão que apreciou o pedido de reconsideração proferida em 24/02/2014 (fls.176 destes autos). 3. Não há elementos novos capazes de alterar o entendimento externado na decisão monocrática. 4. Agr

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1082 RECLAMADO JOSE HENRIQUE REDO CASTANHEIRA HUGO JOSE ESTRELLA AYALA DAURY ANTONIO RODRIGUES ERILINE TELECOM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EDILEIDE LIMA SOARES GONCALVES(OAB: 121036/SP) SUELI DE OLIVEIRA HORTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho de fls. 144 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO (id.4d94f3f). ADVOGADO SAO PAULO, 26 de Maio de 2017. Intimado(s)/Citado