Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 693 Processo 1004857-45.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Revisão - A.P.S. - E.N.S. - Vistos,Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo havido entre as partes e noticiado a fls. 57/59 e 66, e, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1747 de Carvalho - - Acir Pelielo e outros - Irmãos Alves da Silva Ltda. - Fazenda do Estado - Execução nº 4818/05 V I S T O S. Fls. 1777/1806. Diante da documentação juntada, bem como do instrumento de cessão de crédito de fls. 1469/1472, defiro o pedido de habilitação formulado pelo cessionário do crédito origi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1501 Miguel Daher e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isto, extingo o processo sem apreciação do mérito quanto à(s) parte(s) coautora(s) Almir dos Santos Prior (quinquênio e sexta-parte; friso que o processo de autos n. 0123406-55.2007.8.26.0053, da 13ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1773 Leite Nogueira - Agravante: THEREZA MARIANO CASAS - Agravante: VANESSA FILATRO DANIEL - Agravante: VANDA MARIA LEITE MENCK - Agravante: VERA DE ALMEIDA PINTO - Agravante: VOLEIDE BARBOSA SEGUIM - Agravante: OTHONIEL ALVES DE SOUZA - Agravante: RENATA VANESSA FANTINATO - Agravante: PAULO ALMEIDA DE SOUZA - Agravante: Paulo Ignacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 375 já havia sido objeto de ação anterior, condeno o mesmo ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$400,00 (quatrocentos reais), nos termos do artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. (valor do preparo: R$462,86, mais porte de remessa e retorno: R$25,00). - ADV ALAIN PATRICK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1773 Leite Nogueira - Agravante: THEREZA MARIANO CASAS - Agravante: VANESSA FILATRO DANIEL - Agravante: VANDA MARIA LEITE MENCK - Agravante: VERA DE ALMEIDA PINTO - Agravante: VOLEIDE BARBOSA SEGUIM - Agravante: OTHONIEL ALVES DE SOUZA - Agravante: RENATA VANESSA FANTINATO - Agravante: PAULO ALMEIDA DE SOUZA - Agravante: Paulo Ignacio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1453 Edna Cristina de Souza Ramalho - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário de fls. 937/50. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 1º de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.034158-1 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Hypólito Pinto de Souza ADVOGADO : 162265/SP - ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.034160-3 CLASSE :MANDADO DE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1458 Jose Antonio de Oliveira - Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação ajuizada contra Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, não se opondo/concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1864 Nº 0004027-60.2013.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Joao Paulo Mancuso Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revoga