Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 RÉU DANIEL GOMIDE SOUZA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010196-21.2020.5.03.0163 AUTOR GEIZIANI LIMA DE FARIA ADVOGADO PAULO SERGIO GARCIA BODEVAN(OAB: 195822/MG) RÉU CONVEN SERVICOS TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA ADVOGADO MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO(OAB: 36034/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4288 ARBOR SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP JOYCE MAURICIA GUER

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 159 Desembargadora Relatora Número do processo: 0000580-33.2012.8.14.0070 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: MIGUEL DAVID MARTINS FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: AUREA JUDITH FERREIRA RODRIGUES OAB: 2726/PA Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0000580-33.2012.8.14.0070 APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESE

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 936 poder que obrigue o particular a suportar dano injusto, sendo suficiente a comprovação da conduta do ente público, ocorrência do dano e o nexo de causalidade entre eles; 4. Em observância ao acervo probatório dos autos, não é possível inferir a pretensa ilegalidade e irregularidade na prisão, tampouco há que se falar em erro judiciário, logo, é imperioso que se afaste a responsabilização

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1337 seus conhecimentos técnicos, aliados à experiência vivenciada em dezenas de perícias, acabam por embasar a conclusão do laudo técnico realizado. Com efeito, não vislumbro na prova técnica os equívocos apontados pela agravante. Portanto, não se cogita a alteração da conta pericial homologada quando esta reflete, com exatidão, o comando exequendo. BELO HORIZONTE

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conheço dos embargos de declaração interpostos pelo MUNICÍPIO DE JUATUBA. No mérito, nego-lhes provimento. Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão 1339 Processo Nº ROT-0010368-60.2020.5.03.0163 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE MUNICÍPIO DE JUATUBA ADVOGADO MARCELO PERDIGAO PIMENTA(OAB: 102933/MG

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010368-60.2020.5.03.0163 AUTOR DAVID MARTINS FERREIRA ADVOGADO KELLY REJANE COSTA SANTOS(OAB: 75732/MG) ADVOGADO AGNETE CAMPOS PEREIRA(OAB: 82704/MG) AUTOR ODAIR FERNANDES COELHO ADVOGADO KELLY REJANE COSTA SANTOS(OAB: 75732/MG) ADVOGADO AGNETE CAMPOS PEREIRA(OAB: 82704/MG) RÉU ARBOR SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP ADVO

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1842 "Vistos etc. Vista ao reclamante dos embargos de declaração interpostos pelo Município de Juatuba, prazo de 05 dias. Vitor Salino de Moura Eça P.I. Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)" BELO HORIZONTE/MG, 24 de março de 2021. BELO HORIZONTE/MG, 25 de março de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA Vitor Salino de Moura Eça Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)" BELO HORIZONTE/MG,

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4241 Vistos, etc. interesse, indicando meios viáveis ao regular prosseguimento do Diante da possibilidade de que os embargos de declaração opostos feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao pela parte ré, caso providos, recebam efeito modificativo, intime-se arquivo provisório, onde aguardarão o decurso do prazo previsto no a parte reclamante , em

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 5939 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8e3c7b JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO - PJe. Vistos. INTIMAÇÃO APROVO a adequação/atualização dos cálculos de ID dcd9726, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 101fd48 proferida nos autos. fixando o débito exequendo em R$3.707,22, atualizados a

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 4137 ADVOGADO KELLY REJANE COSTA SANTOS(OAB: 75732/MG) AGNETE CAMPOS PEREIRA(OAB: 82704/MG) ARBOR SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP JOYCE MAURICIA GUERRA(OAB: 112942/MG) MUNICIPIO DE JUATUBA MARCELO PERDIGAO PIMENTA(OAB: 102933/MG) indicar bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no art. 835 do CPC. ADVOGADO BETIM/MG, 30 de agosto de 2021. RÉU DANIE